TJMS - 0804576-78.2023.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IOLY VAZ CAVALHEIRO AGUILERA

CPF *95.***.*74-20

Advogados

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA

OAB: 22765/MS

ISMAEL VENTURABARBOSA

OAB: 8391/MS

CPF *67.***.*05-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 07:08

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2024 06:56

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/07/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 17:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/06/2024 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2024 04:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/06/2024 04:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/06/2024 04:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 16:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 16:34

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 16:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2024 16:34

    Homologada a Transação

  • 03/05/2024 18:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/04/2024 15:32

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 17:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/04/2024 18:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/04/2024 04:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804576-78.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ioly Vaz Cavalheiro Arguilera - Despacho: Em tempo, atento ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se o requerente para se manifestar, no prazo de 5 dias, a respeito da tramitação concomitante destes autos (0804576-78.2023.8.12.0101) e do processo de n. 804828-87.2023.8.12.0002 (cumprimento de sentença), este último com arrimo nos autos da Ação Civil Pública de n. 0807835-92.2020.8.12.0002, especialmente quanto a eventual ocorrência de coisa julgada.

    Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.

  • 16/04/2024 06:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 06:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 04:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 17:24

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/02/2024 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 17:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2024 18:10

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 17:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/02/2024 10:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/01/2024 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804576-78.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ioly Vaz Cavalheiro Arguilera - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

  • 25/01/2024 07:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2024 07:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2024 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 13:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/12/2023 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804576-78.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ioly Vaz Cavalheiro Arguilera - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

    Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

  • 01/12/2023 04:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 04:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 10:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/10/2023 16:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2023 14:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 16:54

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 17:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/10/2023 09:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804576-78.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ioly Vaz Cavalheiro Arguilera - Despacho: Vistos, etc.

    Ante a certidão de f. 133, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar nos autos documento pessoal.

    Após, conclusos.

  • 11/10/2023 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 03:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 15:58

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 11:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2023 11:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2023 11:30

    INCONSISTENTE

  • 21/09/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 16:05

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000166-35.2015.8.12.0054

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Upiran Jorge Goncalves Alves da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2015 20:00

Exibir Processo

Processo nº 1419619-18.2023.8.12.0000

Weverton Ferreira Pleutin

Subcomandante - Geral da Policia Militar...

Advogado: Nelson Mendes Fontoura Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0802719-67.2023.8.12.0110

Eliana de Brito

Renato Prado Batista

Advogado: Lukenya Bezerra Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0800320-89.2023.8.12.0005

Estado de Mato Grosso do Sul

Adauto Metran de Oliveira

Advogado: Denise Tiosso Sabino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0800320-89.2023.8.12.0005

Adauto Metran de Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2023 17:07

Exibir Processo