TJMS - 0803634-54.2022.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 17:40
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2024 16:59
Arquivado Definitivamente
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24/01/2024 11:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/12/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
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10/12/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/11/2023 03:33
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/11/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 10:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/11/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803634-54.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Iraci Silva de Oliveira Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) Julgamento Virtual Iniciado -
27/11/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 07:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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21/11/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 00:27
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803634-54.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Iraci Silva de Oliveira Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/11/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 17:43
Conclusos para decisão
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08/11/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803634-54.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) Apelada: Iraci Silva de Oliveira Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATO EXCLUÍDO ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO E DO PRIMEIRO DESCONTO - IMPROCEDÊNCIA - RECURSO PROVIDO.
Verificado que o contrato sub judice foi excluído antes do desconto da primeira parcela e antes mesmo da propositura da demanda, não se verificam evidências mínimas de lesão ou ameaça de lesão ao direito da parte autora a fim de justificar a pretensão deduzida, impondo-se a reforma da sentença para julgar improcedente o pedido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, e deram provimento, nos termos do voto do relator.. -
24/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803634-54.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) Apelada: Iraci Silva de Oliveira Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) Julgamento Virtual Iniciado -
09/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803634-54.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) Apelada: Iraci Silva de Oliveira Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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