TJMS - 0800030-80.2020.8.12.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 12:25
Arquivado Definitivamente
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09/11/2023 10:28
Transitado em Julgado em #{data}
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16/10/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 17:43
INCONSISTENTE
-
16/10/2023 03:08
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800030-80.2020.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Maria Socorro Zomerfeld Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Dourados Pelo exposto, conheço o recurso e dou parcial provimento para reformar a sentença, julgando parcialmente procedente a pretensão inicial, apenas para determinar a restituição de forma simples do valor descontado indevidamente, referente ao contrato n. 556870126, corrigidos pelo IGPM e juros de mora desde o evento danoso.
Deste modo, condeno às partes, na proporção de 50% para cada, ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00.
Exigibilidade, entretanto, suspensa, por ser a recorrente beneficiária da justiça gratuita (artigo 98, §3° do NCPC).
Publique-se.
Intimem-se. -
10/10/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 17:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 17:02
Provimento por decisão monocrática
-
09/10/2023 01:43
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 01:43
INCONSISTENTE
-
09/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 13:50
Conclusos para decisão
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06/10/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 13:50
Distribuído por sorteio
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06/10/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 13:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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