30/10/2024 08:06

Baixa Definitiva
30/10/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 08:05

Expedição de Ofício.
26/09/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 08:10

INCONSISTENTE
13/09/2024 10:44

Baixa Definitiva
13/09/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:43

Recebidos os autos
08/05/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419635-69.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Cláudio de Souza Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB: 11790/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 133/147 do sequencial n.50002 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
25/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:34

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 10:01

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 16:08

Conclusos para admissibilidade recursal
23/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419635-69.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Agravado: Cláudio de Souza Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB: 11790/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419635-69.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Cláudio de Souza Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB: 11790/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419635-69.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Cláudio de Souza Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB: 11790/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Banco do Brasil S/A e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Cláudio de Souza para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
29/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419635-69.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Cláudio de Souza Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB: 11790/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419635-69.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Cláudio de Souza Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB: 11790/MS) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PEDIDO DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO COM FUNDAMENTO NO TEMA N. 1169, STJ - NÃO ACOLHIMENTO - PRETENSÃO DE CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO DE LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PELA LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM - DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE FATO NOVO - ART. 509 DO CPC - CHAMAMENTO AO PROCESSO DA UNIÃO E DO BACEN - FORMAÇÃO LITISCONSÓRCIO PASSIVO - DESNECESSIDADE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

O tema 1169, STJ, busca definir se a liquidação de sentença é indispensável, de modo que, tendo havido determinação de liquidação no presente caso, o resultado vinculante do precedente, mesmo que defina a prescindibilidade da liquidação, não refletirá prejuízo às partes, não sendo tema central e descabida a necessidade de liquidação da sentença pelo procedimento comum, bastando a modalidade por arbitramento, porquanto inexistente fato novo a ser provado.

Conforme entendimento firmado pela Corte Superior, reconhecida a solidariedade entre União, Banco Central e o Banco depositário dos valores, é possível o direcionamento do cumprimento provisório a qualquer um dos devedores solidários.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/12/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1419635-69.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Cláudio de Souza Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB: 11790/MS) Em razão do exposto, com fulcro no art. 932, III, julgo prejudicado o presente recurso, cujos argumentos foram reproduzidos nas razões do recurso principal, já em julgamento virtual iniciado.

Publique-se.

Intimem-se.
11/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419635-69.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Cláudio de Souza Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB: 11790/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1419635-69.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Cláudio de Souza Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB: 11790/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419635-69.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Cláudio de Souza Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB: 11790/MS) Ante o exposto, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.

Comunique-se ao juízo de origem, especialmente quanto ao normal prosseguimento do feito.

Após, intime-se a parte agravada para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 219, caput c/c o 1.019, Inc.

II, do CPC/2015.
09/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419635-69.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Cláudio de Souza Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB: 11790/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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