TJMS - 0800006-71.2019.8.12.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 07:37
Arquivado Definitivamente
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14/02/2024 19:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/01/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:38
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800006-71.2019.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Anízio Fernandes de Menezes Advogado: Sidney Barbosa Nolasco (OAB: 19173/MS) Apelante: Barbara Simões Fernandes de Menezes Advogado: Sidney Barbosa Nolasco (OAB: 19173/MS) Apelante: Anizio Fernandes de Menezes Filho Advogado: Sidney Barbosa Nolasco (OAB: 19173/MS) Apelada: Ivandir Rodrigues de Souza Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB: 20053/MS) Apelado: Amilson Carlos de Souza Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB: 20053/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - ANULATÓRIA DE COMPRA E VENDA E PERDAS E DANOS - MANUTENÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO DEMONSTRADO.
Para que haja a anulação do negócio jurídico celebrado livremente pelas partes, faz-se necessária prova robusta da existência devíciodoconsentimento, sob pena de manutenção das condições estabelecidas pelos signatários.
Vício de consentimento não demonstrado.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/12/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 15:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
14/12/2023 03:11
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800006-71.2019.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Apelante: Anízio Fernandes de Menezes Advogado: Sidney Barbosa Nolasco (OAB: 19173/MS) Apelante: Barbara Simões Fernandes de Menezes Advogado: Sidney Barbosa Nolasco (OAB: 19173/MS) Apelante: Anizio Fernandes de Menezes Filho Advogado: Sidney Barbosa Nolasco (OAB: 19173/MS) Apelada: Ivandir Rodrigues de Souza Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB: 20053/MS) Apelado: Amilson Carlos de Souza Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB: 20053/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
13/12/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 09:02
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/10/2023 00:15
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:15
INCONSISTENTE
-
10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800006-71.2019.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Anízio Fernandes de Menezes Advogado: Sidney Barbosa Nolasco (OAB: 19173/MS) Apelante: Barbara Simões Fernandes de Menezes Advogado: Sidney Barbosa Nolasco (OAB: 19173/MS) Apelante: Anizio Fernandes de Menezes Filho Advogado: Sidney Barbosa Nolasco (OAB: 19173/MS) Apelada: Ivandir Rodrigues de Souza Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB: 20053/MS) Apelado: Amilson Carlos de Souza Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB: 20053/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/10/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 18:25
Conclusos para decisão
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06/10/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 18:25
Distribuído por prevenção
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06/10/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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