STJ - 0802971-75.2015.8.12.0005

16/10/2023 00:00

Intimação

21/09/2023 18:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/09/2023 18:05

Transitado em Julgado em 20/09/2023

29/08/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859541/2023

29/08/2023 20:48

Protocolizada Petição 859541/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

28/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2023 Petição Nº 42485/2023 - AgInt no AgInt no

25/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0042485 - AgInt no AgInt no AREsp 1926410 - Publicação prevista para 28/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de JAYME PALIARIN e NANCY AUGUSTA DA ROCHA PALIARIN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00042485/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 1926410/MS

03/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00042485/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 1926410/MS

25/05/2023 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/05/2023 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 24/05/2023 o prazo para SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1736.

25/05/2023 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 24/05/2023 o prazo para JOSE AFONSO GONCALVES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1736.

25/05/2023 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 24/05/2023 o prazo para JAYME PALIARIN se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1736.

04/05/2023 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409136/2023

04/05/2023 19:54

Protocolizada Petição 409136/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

03/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023 Petição Nº 1127169/2022 - EDcl no AgInt no

02/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1127169 - EDcl no AgInt no AREsp 1926410 - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023 19:50

Embargos de Declaração de R. VERMELHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, RAYMUNDO DO PRADO VERMELHO e VINICIUS ROCCO DE FREITAS acolhidos - Petição Nº 2022/01127169 - EDcl no AgInt AREsp 1926410

24/02/2023 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/02/2023 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 122980/2023

24/02/2023 19:02

Protocolizada Petição 122980/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2023

02/02/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2023 Petição Nº 42485/2023 -

01/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/02/2023 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 42485/2023. Publicação prevista para 02/02/2023)

31/01/2023 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 42485/2023

31/01/2023 21:49

Protocolizada Petição 42485/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2023

15/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 14/12/2022 o prazo para SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 1127169/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1709.

15/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 14/12/2022 o prazo para JOSE AFONSO GONCALVES apresentar resposta à petição n. 1127169/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1709.

15/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 14/12/2022 o prazo para NANCY AUGUSTA DA ROCHA PALIARIN apresentar resposta à petição n. 1127169/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1709.

15/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 14/12/2022 o prazo para JAYME PALIARIN apresentar resposta à petição n. 1127169/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1709.

06/12/2022 05:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/12/2022 Petição Nº 1127169/2022 -

05/12/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/12/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1127169/2022. Publicação prevista para 06/12/2022)

05/12/2022 12:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1127169/2022

05/12/2022 12:45

Protocolizada Petição 1127169/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2022

29/11/2022 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105800/2022

29/11/2022 12:11

Protocolizada Petição 1105800/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

28/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022 Petição Nº 188794/2022 - AgInt

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0188794 - AgInt no AREsp 1926410 - Publicação prevista para 28/11/2022

25/11/2022 17:50

Provimento por decisão monocrática

24/10/2022 16:44

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 188794/2022 - AgInt no AREsp 1926410

14/10/2022 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2022-AJC-4T)

11/10/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2022

10/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2022 15:09

Incluído em pauta para 20/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00188794/2022 - AgInt no AREsp 1926410/MS

08/08/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/08/2022 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651190/2022

08/08/2022 11:16

Protocolizada Petição 651190/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

05/08/2022 17:52

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à inclusão, na condição de "amicus curiae", da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1690/1692. Certifico, ainda, q

05/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022 Petição Nº 409751/2022 - PET

04/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0409751 - PET no AREsp 1926410 - Publicação prevista para 05/08/2022

03/08/2022 19:40

Deferido o pedido de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB - Petição Nº 2022/00409751 - PET no AREsp 1926410

07/06/2022 08:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 483145/2022

07/06/2022 08:25

Protocolizada Petição 483145/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/06/2022

06/06/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/06/2022 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 479264/2022

06/06/2022 11:36

Protocolizada Petição 479264/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2022

31/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022 Petição Nº 409751/2022 - PET

30/05/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0409751 - PET no AREsp 1926410 - Publicação prevista para 31/05/2022

28/05/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00409751 - PET no AREsp 1926410

17/05/2022 10:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 409751/2022

17/05/2022 10:09

Protocolizada Petição 409751/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2022

29/04/2022 19:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 353231/2022

29/04/2022 19:21

Protocolizada Petição 353231/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/04/2022

18/04/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/04/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2022 e término em 12/04/2022 o prazo para NANCY AUGUSTA DA ROCHA PALIARIN apresentar resposta à petição n. 188794/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1631.

18/04/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2022 e término em 12/04/2022 o prazo para JAYME PALIARIN apresentar resposta à petição n. 188794/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1631.

22/03/2022 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2022 Petição Nº 188794/2022 -

21/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/03/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 188794/2022. Publicação prevista para 22/03/2022)

18/03/2022 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 188794/2022

18/03/2022 18:23

Protocolizada Petição 188794/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2022

24/02/2022 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114124/2022

24/02/2022 09:31

Protocolizada Petição 114124/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2022

23/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022

22/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022

21/02/2022 21:50

Conhecido o recurso de R. VERMELHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, RAYMUNDO DO PRADO VERMELHO e VINICIUS ROCCO DE FREITAS e não-provido

08/09/2021 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/09/2021 08:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/08/2021 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 06:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/07/2021 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2021 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL