TJMS - 0801085-56.2021.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:36
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2024 09:26
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2024 09:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/06/2024 02:02
Recebidos os autos
-
06/06/2024 02:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 12:06
INCONSISTENTE
-
03/06/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 11:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2024 11:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2024 11:58
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:55
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 00:27
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 18:16
Embargos de Declaração Acolhidos
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28/05/2024 05:41
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 10:19
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/05/2024 13:23
Conclusos para decisão
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03/05/2024 01:57
Confirmada a intimação eletrônica
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02/05/2024 01:33
Confirmada a intimação eletrônica
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26/04/2024 09:52
Recebidos os autos
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26/04/2024 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2024 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 04:10
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/04/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 15:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/04/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 11:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2024 10:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/04/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2024 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/04/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 12:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/04/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 01:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/04/2024 01:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/04/2024 01:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/04/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 09:23
Conclusos para decisão
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22/04/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0801085-56.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Apelante: Município de Naviraí Proc.
Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelada: Ivani Messias da Silva DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Apelado: Município de Naviraí Proc.
Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelado: Município de Naviraí Proc.
Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelada: Ivani Messias da Silva DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Vistos, etc...
Considerando a informação do falecimento da parte autora (p. 154), intime-se a Defensoria Pública Estadual, para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a situação, com a juntada da respectiva certidão de óbito.
P.I.C-se.
Campo Grande, 29 de novembro de 2023 Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Relator -
30/10/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0801085-56.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Apelante: Município de Naviraí Proc.
Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelada: Ivani Messias da Silva DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Apelado: Município de Naviraí Proc.
Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelado: Município de Naviraí Proc.
Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelada: Ivani Messias da Silva DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Vistos, etc. À Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
Intimem-se.
Campo Grande, 27 de outubro de 2023 Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Relator -
10/10/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0801085-56.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Apelante: Município de Naviraí Proc.
Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelada: Ivani Messias da Silva DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Apelado: Município de Naviraí Proc.
Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelado: Município de Naviraí Proc.
Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelada: Ivani Messias da Silva DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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