17/01/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:05

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 12:25

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2023 14:51

Recebidos os autos
24/10/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800214-45.2021.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Juízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Sonora - MS Recorrido: Mirian Denise dos Santos Pereira Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C INDENIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROFESSOR(A) CONVOCADO A TÍTULO PRECÁRIO - RENOVAÇÕES SUCESSIVAS - NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - RECOLHIMENTO DO FGTS DEVIDO - CORREÇÃO MONETÁRIA - IPCA-E - TEMA N.º 810 DO STF, TEMA 905 DO STJ E EC 113 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ARTIGO 85, § 4.º, II, DO CPC - REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/10/2023 10:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800214-45.2021.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Juízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Sonora - MS Recorrido: Mirian Denise dos Santos Pereira Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/10/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800214-45.2021.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Juízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Sonora - MS Recorrido: Mirian Denise dos Santos Pereira Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:35

Conclusos para decisão
09/10/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:35

Distribuído por sorteio
09/10/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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