30/10/2023 12:09

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 11:46

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS), ADRIANA ALEXANDRA RAMOS (OAB 43102/RS), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS) Processo 0802117-64.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Carlos do Nascimento - Réu: Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, declaro incompetente a fim de processar e julgar o presente feito este Juizado Especial Cível.

Em consequência, julgo extinto o feito, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95.

Sem a incidência de custas e honorários advocatícios, por previsão legal.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a autora, ante a declaração de f. 20.

Sentença proferida ad referendum do Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.".
09/10/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:42

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:42

Homologada a Transação
02/10/2023 15:12

Recebidos os autos
02/10/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:49

Conclusos para julgamento
18/07/2023 18:04

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 18:02

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 15:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/07/2023 15:00

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2023 18:45

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.
05/06/2023 20:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:41

Expedição de Carta.
05/06/2023 20:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:35

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:25

Expedição de Carta.
26/05/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:04

Expedição de Certidão.
26/05/2023 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/07/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
24/05/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
23/05/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 07:20

Expedição de Certidão.
15/05/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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