STJ - 0832677-52.2014.8.12.0001

09/10/2023 00:00

Intimação

14/09/2023 12:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/09/2023 12:44

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 460261/2023 - EDcl no AgInt no

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0460261 - EDcl no AgInt no AREsp 2246597 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de MIGUEL BARBOSA NANTES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00460261/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2246597/MS

03/07/2023 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00460261/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2246597/MS

13/06/2023 16:44

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 460.261/2023, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Embargos de Declaração. Em consequência, devem ser desconsideradas as certidões de fls. 718 e 722.

13/06/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/05/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para MOACIR BOER apresentar resposta à petição n. 460261/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 714.

19/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 460261/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 460261/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

17/05/2023 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 460261/2023

17/05/2023 19:19

Protocolizada Petição 460261/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2023

12/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2023 Petição Nº 145111/2023 - AgInt

11/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0145111 - AgInt no AREsp 2246597 - Publicação prevista para 12/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MIGUEL BARBOSA NANTES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00145111/2023 - AgInt no AREsp 2246597/MS

26/04/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145111/2023 - AgInt no AREsp 2246597/MS

11/04/2023 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

11/04/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/04/2023 08:25

Determinada a distribuição do feito

28/03/2023 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para MOACIR BOER apresentar resposta à petição n. 145111/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 683.

06/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2023 Petição Nº 145111/2023 -

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 145111/2023. Publicação prevista para 06/03/2023)

02/03/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 145111/2023

02/03/2023 18:18

Protocolizada Petição 145111/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2023

07/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

04/02/2023 14:40

Conheço do agravo de MIGUEL BARBOSA NANTES para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2022 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/11/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2022 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL