23/10/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 16:09

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB 14984/MS), Letícia Gonçalves Nobre (OAB 16665/MS), Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS), Samuel Luis Verolez (OAB 23769/MS), Fernanda Franco Assman (OAB 28939/MS) Processo 0801326-86.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabrielly Limeira de Souza Defente - Réu: Leandro Henrique Paleari, Gp Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Posto isso, rejeito os pedidos iniciais postulados pela requerente Gabrielly Limeira de Souza Defente em desfavor dos requeridos Leandro Henrique Paleari e GP Empreendimentos Imobiliarios Ltda., resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, conforme razões acima expostas.

Deixo de condenar em custas processuais e honorários advocatícios, posto incabíveis nesta fase processual, por imperativo do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I. **** Com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais.
02/10/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:21

Recebidos os autos
25/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:16

Homologada a Transação
24/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 08:03

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 14:20

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/03/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
20/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:45

Recebidos os autos
05/02/2024 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 14:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/01/2024 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/03/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
23/01/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
22/11/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 19:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 19:12

Expedição de Carta.
22/11/2023 19:12

Expedição de Carta.
17/11/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:51

Conclusos para despacho
30/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS), Fernanda Franco Assman (OAB 28939/MS) Processo 0801326-86.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabrielly Limeira de Souza Defente - Intimação da decisão de fls. 35-36: "(...) INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

INTIME-SE.

No mais, DESIGNE-SE data para audiência de conciliação, citando-se a parte ré para comparecimento. Às providências e intimações necessárias."
27/10/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
27/10/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:50

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
24/10/2023 16:02

Recebidos os autos
24/10/2023 16:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2023 18:17

Conclusos para decisão
10/10/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS), Fernanda Franco Assman (OAB 28939/MS) Processo 0801326-86.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabrielly Limeira de Souza Defente - Intimação da parte autora para manifestação sobre a certidão de f. 22, em 5 (cinco) dias.
05/10/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:04

Recebidos os autos
28/09/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 14:13

Conclusos para decisão
14/09/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 18:32

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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