28/02/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 10:54

Transitado em Julgado em #{data}
01/02/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802352-04.2018.8.12.0018 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Steffan Berger dos Santos Cabral Advogada: Edislaine Matias Dias (OAB: 23037/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ALEGAÇÃO EM CONTRARRAZÕES DE PRELIMINAR DE LITISPEDÊNCIA/COISA JULGADA - AFASTADA - MÉRITO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DO APELANTE - RECURSO CONHECIDO - PRELIMINARES AFASTADAS E, NO MÉRITO, IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
31/01/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/01/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802352-04.2018.8.12.0018 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Steffan Berger dos Santos Cabral Advogada: Edislaine Matias Dias (OAB: 23037/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Julgamento Virtual Iniciado
24/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/11/2023 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802352-04.2018.8.12.0018 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Steffan Berger dos Santos Cabral Advogada: Edislaine Matias Dias (OAB: 23037/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.213/240 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.37/39.

Manifeste-se a Apelante Steffan Berger dos Santos Cabral, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.244/261 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
07/11/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:35

INCONSISTENTE
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802352-04.2018.8.12.0018 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Steffan Berger dos Santos Cabral Advogada: Edislaine Matias Dias (OAB: 23037/MS) Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 07:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/10/2023 07:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 07:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/10/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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