08/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:31

Emissão da Relação
29/07/2025 10:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:06

Registro de Sentença
29/07/2025 10:06

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
28/07/2025 15:19

Conclusos para julgamento
21/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:24

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:50

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 11:57

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 19:09

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 19:09

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:44

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 07:44

Decorrido prazo de parte
22/01/2025 21:05

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0800222-40.2021.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Viviane dos Santos Leal - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/12/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:17

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0800222-40.2021.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Viviane dos Santos Leal - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha em que constem, para cada credor, os somatórios discriminados do: 1) valor singelo; 2) valor atualizado; e 3) juros totais - sem alteração no valor global, que foi homologado pelo Juízo - tendo em vista o previsto no art. 6º, V, da Resolução nº 303/2019 do CNJ.
28/10/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:13

Decorrido prazo de parte
04/07/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 22:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:05

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 07:05

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 14:45

Recebidos os autos
16/06/2024 14:44

Decisão ou Despacho
19/03/2024 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0800222-40.2021.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Viviane dos Santos Leal - DECISÃO FLS. 243/244: (...)Desse modo, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença e determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o cálculo atualizado, observados os parâmetros da sentença.
01/03/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 07:05

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 07:05

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 19:15

Recebidos os autos
29/02/2024 19:15

Decisão ou Despacho
16/11/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 17:20

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Kelly Tatiane Gonçalves dos Santos (OAB 12987/MS) Processo 0800222-40.2021.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Viviane dos Santos Leal - Intima-se o peticionante de fls. 235-236 para apresentar substabelecimento devidamente assinado.
11/10/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:48

Recebidos os autos
09/10/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:59

Recebidos os autos
03/07/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 22:35

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 09:14

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 09:11

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 07:30

Evolução da Classe Processual
17/04/2023 07:23

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 11:03

Recebidos os autos
14/04/2023 11:03

Decisão ou Despacho
10/04/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2023 13:45

Processo Reativado
10/04/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
25/11/2022 08:23

Arquivado Definitivamente
25/11/2022 08:20

Transitado em Julgado em data
11/11/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 18:50

Juntada de Petição de tipo
13/10/2022 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/10/2022 16:23

Expedição de tipo de documento.
13/10/2022 16:15

Expedição de tipo de documento.
13/10/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:23

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:22

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
06/10/2022 15:22

Recebidos os autos
06/10/2022 15:22

Expedição de tipo de documento.
03/10/2022 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2022 07:25

Remetidos os Autos para destino.
22/06/2022 15:04

Remetidos os Autos para destino.
22/06/2022 15:04

Remetidos os Autos para destino.
22/06/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 08:29

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 09:13

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 09:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 16:52

Recebidos os autos
17/11/2021 16:52

Decisão ou Despacho
01/11/2021 00:45

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 08:10

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2021 08:06

Decorrido prazo de parte
29/07/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 10:39

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 10:38

Decorrido prazo de parte
21/06/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 03:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
21/04/2021 01:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2021 08:22

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 14:29

Expedição de tipo de documento.
19/04/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 12:58

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 17:15

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 17:49

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 17:49

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 17:48

Recebidos os autos
29/03/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2021 10:26

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
29/03/2021 10:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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