22/04/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 11:46

Baixa Definitiva
22/04/2025 11:40

Transitado em Julgado em "data"
28/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:35

Expedição de "tipo de documento".
25/03/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803703-78.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Embargante: Charles Pereira Barreto Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS) Embargado: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
24/03/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2025 17:59

Não-Provimento
18/02/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:39

Inclusão em pauta
07/02/2025 07:27

Expedida/certificada
07/02/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:25

Expedição de "tipo de documento".
07/02/2025 04:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 04:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:01

Publicação
07/02/2025 00:01

Publicação
07/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803703-78.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Embargante: Charles Pereira Barreto Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS) Embargado: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/02/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:16

Expedição de "tipo de documento".
06/02/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803703-78.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Recorrente: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: Charles Pereira Barreto Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno os recorrentes ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
22/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803703-78.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Recorrente: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: Charles Pereira Barreto Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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