28/04/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 10:56

Transitado em Julgado em data
08/04/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:30

Recebidos os autos
31/03/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:29

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/03/2025 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 17:50

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 17:50

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 17:20

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:27

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:01

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
05/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:32

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 08:32

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 12:12

Recebidos os autos
17/08/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 16:12

Evolução da Classe Processual
14/08/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 16:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2024 12:01

Processo Reativado
01/08/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 14:41

Transitado em Julgado em data
12/07/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:27

Recebidos os autos
10/07/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:26

Homologada a Transação
05/07/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 19:46

Recebidos os autos
03/07/2024 19:46

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 15:36

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 15:35

de Instrução e Julgamento
18/06/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 08:16

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 13:42

de Instrução e Julgamento
25/03/2024 18:20

Recebidos os autos
25/03/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 07:06

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 14:31

de Conciliação
02/11/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:04

Juntada de tipo de documento
30/10/2023 08:05

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Annibal Senhorini Neto (OAB 28285/MS) Processo 0803811-68.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Aparecido Araújo Rêgo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
06/10/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:34

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 09:34

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 15:22

de Instrução e Julgamento
21/08/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:40

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 13:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2023 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803861-94.2023.8.12.0017

V.v de Souza Terencia &Amp; Cia LTDA - EPP

Vanderley Araujo Lopes

Advogado: Annibal Senhorini Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/08/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0807445-23.2023.8.12.0001

Municipio de Dourados

Silvano da Costa Santos

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0800103-17.2022.8.12.0026

Juiz(A) de Direito da 2 Vara da Comarca ...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2023 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0800103-17.2022.8.12.0026

Italo Bernardo Lopes das Neves

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0803831-59.2023.8.12.0017

Reginaldo Guilherme Morais Marques

Giovani Fascina

Advogado: Ivan Santos Constantino Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 15:10

Exibir Processo