TJMS - 2000988-74.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2023 15:42
Arquivado Definitivamente
-
06/11/2023 15:41
Baixa Definitiva
-
06/11/2023 15:41
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 10:12
Expedição de Ofício.
-
06/11/2023 09:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/10/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 01:02
Recebidos os autos
-
16/10/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 12:27
INCONSISTENTE
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06/10/2023 04:04
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000988-74.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Thaís Gaspar (OAB: 9781B/MS) Agravado: Rei Comércio de Óculos Eireli Diante do exposto, conheço o recurso interposto e DOU-LHE PROVIMENTO para fixar os honorários de sucumbência da fase inicial da ação de execução em dez por cento (10%) do valor da causa. -
05/10/2023 15:35
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 13:51
Expedição de Ofício.
-
05/10/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 13:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 10:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 10:14
Provimento por decisão monocrática
-
05/10/2023 06:43
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 06:43
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 06:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/10/2023 06:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000988-74.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Thaís Gaspar (OAB: 9781B/MS) Agravado: Rei Comércio de Óculos Eireli Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/10/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 10:10
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 10:10
Distribuído por sorteio
-
04/10/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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