09/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:12

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 10:09

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Deirdre Araújo Serra (OAB 12463/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS) Processo 0808811-61.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ana Angelica Reale Estabile Bezerra-mei, Ana Angélica Reale Estábile Bezerra, José Ramalho Bezerra - Réu: FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda, Enzo Veículos Ltda - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) (...)Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pelas partes autoras em face das partes rés, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95. ;*************Juiz(a) de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
06/10/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:18

Recebidos os autos
15/09/2023 13:18

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:09

Homologada a Transação
11/09/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/08/2023 13:53

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 11:39

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/05/2023 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/08/2023 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/05/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 14:39

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:27

Expedição de Carta.
28/04/2023 17:27

Expedição de Carta.
28/04/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
27/04/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:47

Expedição de Certidão.
26/04/2023 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2023 03:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/04/2023 23:10

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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