TJMS - 0809266-26.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 10:12
Arquivado Definitivamente
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27/10/2023 10:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/10/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0809266-26.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Hozana Cristina de Souza Silva - Réu: Banco Pan S.A. - Intima-se as partes acerca da sentença.
Juiz(a) Leigo(a:) (...)Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pela autora em face do réu, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015.
Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.
Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).
Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ;*************Juiz(a) de Direito: Vistos etc.
Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.
Juíza Leiga para apreciação.
P.
R.
I. -
06/10/2023 21:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 16:59
Recebidos os autos
-
13/09/2023 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:58
Homologada a Transação
-
13/09/2023 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 17:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 17:30
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/08/2023 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2023 16:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2023 17:14
Recebidos os autos
-
06/07/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 12:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/07/2023 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2023 20:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 07:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/05/2023 16:27
Recebidos os autos
-
26/05/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 16:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/05/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 16:49
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/05/2023 16:43
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/05/2023 11:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2023 16:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2023 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2023 21:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 15:31
Recebidos os autos
-
18/05/2023 15:31
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/05/2023 13:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/05/2023 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/05/2023 17:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/05/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 21:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/04/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 12:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/04/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2023 12:31
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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26/04/2023 17:49
Recebidos os autos
-
26/04/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/04/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2023 12:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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