TJMS - 0822446-58.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:32
Arquivado Definitivamente
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10/10/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:31
Juntada de Certidão
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10/10/2024 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2024 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 13:31
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 13:31
Juntada de Outros documentos
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10/10/2024 13:30
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 13:30
Juntada de Outros documentos
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10/10/2024 13:30
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 13:30
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 13:30
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 13:30
Juntada de Outros documentos
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10/10/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2024 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 13:26
Baixa Definitiva
-
10/10/2024 13:24
Baixa Definitiva
-
07/10/2024 14:21
Baixa Definitiva
-
07/10/2024 14:21
INCONSISTENTE
-
30/09/2024 22:54
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 01:58
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 10:31
Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
-
26/09/2024 16:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2024 16:53
Recurso Especial não admitido
-
23/09/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 12:36
Conclusos para admissibilidade recursal
-
17/09/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/06/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 13:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
19/06/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 18:09
Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
-
17/06/2024 16:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/06/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 06:34
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/06/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2024 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 02:07
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/05/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/05/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0822446-58.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Edson Rodrigues Icasati Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Embargado: Marcelo Poy Frainer Advogada: Alessander Felipe Mescka (OAB: 59316/RS) Advogada: Fabíola Poy Frainer Mescka (OAB: 88391/RS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE -OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - AFASTADA - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO COM O OBJETIVO DE MODIFICAR O ENTENDIMENTO EXARADO - MERO INCONFORMISMO - - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC INEXISTENTES - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.
Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.
Houve expressa manifestação dos motivos que levaram ao improvimento do recurso e a mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, que deve ser discutida pela via adequada.
Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
12/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0822446-58.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Edson Rodrigues Icasati Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Embargado: Marcelo Poy Frainer Advogada: Alessander Felipe Mescka (OAB: 59316/RS) Advogada: Fabíola Poy Frainer Mescka (OAB: 88391/RS) Julgamento Virtual Iniciado -
16/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822446-58.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Edson Rodrigues Icasati Advogado: Wendell Lima Lopes Medeiros (OAB: 8935/MS) Apelado: Marcelo Poy Frainer Advogada: Alessander Felipe Mescka (OAB: 59316/RS) Advogada: Fabíola Poy Frainer Mescka (OAB: 88391/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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