15/02/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:23

Expedição de Certidão.
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Almeida de Andrade (OAB 11282/MS), André Assis Rosa (OAB 12809/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jean Maakaroun Tucci (OAB 17875/MS), Jéssica Maakaroum Tucci (OAB 20444/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0817042-14.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tereza de Carvalho Valim Vargas - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da r. ssentença da página 425:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor depositado R$ 1.055,27, com as devidas correções, em favor da procuradora da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/02/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:49

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 08:39

Recebidos os autos
02/02/2024 08:39

Expedição de Certidão.
02/02/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:39

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 15:47

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Almeida de Andrade (OAB 11282/MS), Jean Maakaroun Tucci (OAB 17875/MS), Jéssica Maakaroum Tucci (OAB 20444/MS) Processo 0817042-14.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tereza de Carvalho Valim Vargas - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.

Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
15/01/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2023 08:47

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: André Assis Rosa (OAB 12809/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0817042-14.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Pazin e Cia Ltda. - Epp (cvc), Veromundo Viagens Eireli - Considerando o trânsito em julgado da sentença, providencie-se a evolução da classe do presente procedimento para cumprimento de sentença.

Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente (petição de p. 404).

Após, intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Cumpra-se.
17/11/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
17/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:50

Expedição de Certidão.
16/11/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:58

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:41

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/10/2023 14:41

Recebidos os autos
17/10/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 18:39

Conclusos para decisão
10/10/2023 17:05

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:27

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:27

INCONSISTENTE
10/10/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Almeida de Andrade (OAB 11282/MS), Jean Maakaroun Tucci (OAB 17875/MS), Jéssica Maakaroum Tucci (OAB 20444/MS) Processo 0817042-14.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tereza de Carvalho Valim Vargas - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.

Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
05/10/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:13

Processo Reativado
18/09/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 14:30

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:17

Transitado em Julgado em #{data}
19/04/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 00:28

Expedição de Certidão.
22/03/2023 08:22

Expedição de Certidão.
22/03/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 05:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
20/03/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:39

Expedição de Certidão.
14/03/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:39

Homologada a Transação
14/03/2023 13:39

Recebidos os autos
14/03/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 08:37

Conclusos para julgamento
13/03/2023 22:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 16:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/02/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 12:21

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 11:28

Conclusos para despacho
02/02/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:28

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 05:57

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 08:20

Recebidos os autos
25/10/2022 08:20

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 17:07

Conclusos para decisão
19/10/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 16:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2022 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/02/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/10/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 16:51

Juntada de Petição de contestação
14/10/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2022.
15/09/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 12:45

Recebidos os autos
15/09/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 12:34

Conclusos para despacho
13/09/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 05:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2022.
05/09/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 06:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 06:34

Expedição de Carta.
05/09/2022 06:26

Expedição de Certidão.
05/09/2022 06:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 09:40

Recebidos os autos
29/08/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 09:26

Conclusos para despacho
29/08/2022 09:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2022 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
18/08/2022 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2022 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 18:02

Conclusos para despacho
15/08/2022 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2022 20:23

Recebidos os autos
14/08/2022 20:23

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2022 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 16:56

Conclusos para decisão
10/08/2022 16:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/08/2022 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 19:06

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2022 01:35

Expedição de Certidão.
21/07/2022 06:54

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2022.
15/07/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 15:35

Expedição de Certidão.
14/07/2022 14:16

Expedição de Carta.
14/07/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 12:55

Expedição de Carta.
14/07/2022 12:54

Expedição de Carta.
14/07/2022 12:54

Expedição de Carta.
14/07/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 12:22

Expedição de Certidão.
14/07/2022 12:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/08/2022 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
13/07/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 10:35

Expedição de Certidão.
13/07/2022 10:35

INCONSISTENTE
13/07/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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