STJ - 0820614-24.2016.8.12.0001

05/10/2023 00:00

Intimação

12/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 12/09/2023

28/08/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852568/2023

28/08/2023 19:17

Protocolizada Petição 852568/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

18/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 367095/2023 - AgInt

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0367095 - AgInt no AREsp 2260156 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de PAULINA TERESA ZARATE PEREIRA, PAULO AFONSO OLIVEIRA, ORMANDA DE OLIVEIRA ROCHA, PEDRINA DE BARROS LIRA e RAMONA MARLENE BARBOSA MORI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00367095/2023 - AgInt no AR

30/06/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000487-2023-AJC-1T)

29/06/2023 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000487-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:06

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367095/2023 - AgInt no AREsp 2260156/MS

01/06/2023 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/05/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/04/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 384482/2023

28/04/2023 11:59

Protocolizada Petição 384482/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2023

26/04/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2023 Petição Nº 367095/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 367095/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

24/04/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 367095/2023

24/04/2023 18:07

Protocolizada Petição 367095/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2023

03/04/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276846/2023

01/04/2023 19:31

Protocolizada Petição 276846/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2023

31/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

29/03/2023 22:50

Conheço do agravo de ORMANDA DE OLIVEIRA ROCHA, PAULINA TERESA ZARATE PEREIRA, PAULO AFONSO OLIVEIRA, PEDRINA DE BARROS LIRA e RAMONA MARLENE BARBOSA MORI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/03/2023 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/03/2023 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1348115 (2018/0206679-0)

06/03/2023 19:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2023 15:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

07/12/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/11/2022 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL