18/06/2025 15:32

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:39

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 14:39

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 14:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 15:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/11/2024 15:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 14:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/11/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 13:30

Processo Reativado
10/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:26

Expedição de "tipo de documento".
09/10/2024 15:26

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/10/2024 15:26

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/01/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/10/2023 01:21

Confirmada
17/10/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/10/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicação
06/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819150-84.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Recorrido: Wesley Marim de Souza Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Diante do exposto, ante o teor da decisão proferida pelo e.

Min.

Relator da ADI 5090 no STF, determino o cumprimento da decisão proferida pelo STF na citada ADI, com a suspensão do presente recurso processo até o julgamento da referida Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Inclua-se o presente feito na fila respectiva do SAJ, para controle, retornando oportunamente os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/10/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/10/2023 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/01/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 16:36

Expedida/certificada
23/04/2022 01:24

Confirmada
23/04/2022 01:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 04:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 02:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/04/2022 02:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 00:01

Publicação
11/04/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2022 17:40

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2022 17:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/04/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 10:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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