15/02/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 15:21

Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:09

Recebidos os autos
15/01/2024 16:09

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:09

Homologada a Transação
15/01/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 17:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2023.
24/11/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
23/11/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 15:09

Recebidos os autos
27/10/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 17:29

Conclusos para despacho
17/10/2023 17:28

Expedição de Certidão.
11/10/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcelle Dias Rodrigues (OAB 23124/MS) Processo 0811211-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bruno Boiko Pereira de Figueiredo - Réu: Claro S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a postulação de Suely Cardoso Nunes em face de Claro S/A para o fim de declarar a inexistência de débito entre as partes e determinar que a requerida se abstenha de cobrar a dívida discutida no presente feito, julgando improcedente os demais pedidos, nos termos da fundamentação que passa a ser parte integrante desse dispositivo.

Sem custas em sem honorários advocatícios nesta fase, (art.55 da Lei nº 9.099/95).

Em caso de recurso, a parte deverá comprovar a real impossibilidade de arcar com as despesas processuais, para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, mediante apresentação de documentos, sob pena de deserção.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
06/10/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 10:16

Recebidos os autos
30/09/2023 10:16

Expedição de Certidão.
30/09/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 10:16

Homologada a Transação
30/09/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 14:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/07/2023 11:41

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2023 17:37

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/07/2023 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/07/2023 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/07/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.
24/05/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:35

Expedição de Carta.
23/05/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:32

Expedição de Certidão.
23/05/2023 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2023 05:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/05/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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