19/10/2023 08:00

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 07:58

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Lílian D'arc Ramos Sampaio (OAB 18687/MS), Julião Charão de Siqueira Júnior (OAB 18073/MS) Processo 0822080-75.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Residencial Cora Coralina - Intima-se da retro sentença: Vistos, etc.

Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 87-94), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.

P.R.I.

Arquivem-se.
09/10/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:16

Recebidos os autos
18/09/2023 14:16

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:16

Homologada a Transação
13/09/2023 14:59

Conclusos para despacho
13/09/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:01

Expedição de Carta.
14/07/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:39

Recebidos os autos
06/06/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 08:47

Conclusos para despacho
11/05/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:18

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/05/2023 18:17

Expedição de Certidão.
11/05/2023 18:17

INCONSISTENTE
11/05/2023 18:16

Processo Reativado
11/05/2023 17:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/04/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 10:39

Arquivado Definitivamente
07/07/2021 10:24

Transitado em Julgado em #{data}
25/06/2021 14:07

Juntada de Mandado
24/06/2021 17:50

Juntada de Outros documentos
24/06/2021 15:39

Recebidos os autos
24/06/2021 15:39

Expedição de Certidão.
24/06/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 15:39

Homologada a Transação
23/06/2021 16:15

Conclusos para julgamento
23/06/2021 16:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/05/2021 10:33

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2021.
27/05/2021 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 18:38

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 18:03

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 10:03

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 09:59

Expedição de Mandado.
15/04/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 14:56

Expedição de Certidão.
15/04/2021 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2021 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/04/2021 06:29

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2021 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2021 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 13:29

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/03/2021 05:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2021 00:04

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2021.
06/03/2021 00:04

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2021.
06/03/2021 00:04

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2021.
04/03/2021 21:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2021 18:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2021 16:46

Expedição de Carta.
21/01/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 14:41

Expedição de Certidão.
19/01/2021 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2021 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/12/2020 13:20

Ato ordinatório praticado
24/12/2020 13:20

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 08:08

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/12/2020 05:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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