TJMS - 0813271-91.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 08:09
Arquivado Definitivamente
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19/10/2023 07:26
Transitado em Julgado em #{data}
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17/10/2023 13:21
Juntada de Outros documentos
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16/10/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0813271-91.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Magnólia - Intima-se da retro sentença: Vistos, etc.
Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 94-97), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.
Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).
Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.
Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.
P.R.I.
Arquivem-se. -
09/10/2023 21:33
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
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09/10/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 14:22
Recebidos os autos
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18/09/2023 14:22
Expedição de Certidão.
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18/09/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 14:21
Homologada a Transação
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13/09/2023 17:06
Conclusos para despacho
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13/09/2023 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 14:22
Expedição de Mandado.
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07/07/2023 06:05
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 19:09
Recebidos os autos
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22/06/2023 19:09
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2023 08:31
Conclusos para decisão
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15/06/2023 23:09
Ato ordinatório praticado
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09/06/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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09/06/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2023 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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