TJMS - 0803556-52.2023.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

DONIZETE DE OLIVEIRA RAMOS - ME (PROLAR - ELETROMOVEIS)

CNPJ: 31.931.618/0001-07

Advogados

JAIR GONCALVES DA SILVA JUNIOR

CPF *32.***.*82-55

Polo Passivo

Partes

CEZAR ALEXANDRE DE SOUZA

CPF *12.***.*03-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 17:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/07/2025 17:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/07/2025 05:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 07:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/07/2025 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 15:23

    Juntada de tipo de documento

  • 30/06/2025 15:23

    Juntada de tipo de documento

  • 13/05/2025 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 07:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0803556-52.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Donizete de Oliveira Ramos - Me (Prolar - Eletromóveis) - Fica a parte autora intimada da expedição de mandado retro para, querendo, adotar as medidas necessárias ao seu êxito, acompanhar as diligências, e, se for o caso, indicar bens penhoráveis.

  • 12/05/2025 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 07:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/04/2025 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 17:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/04/2025 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 07:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0803556-52.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Donizete de Oliveira Ramos - Me (Prolar - Eletromóveis) - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, para, em cinco dias, se manifestar com relação às fls. 76/80.

  • 10/04/2025 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 13:02

    Juntada de tipo de documento

  • 28/03/2025 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 07:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0803556-52.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Donizete de Oliveira Ramos - Me (Prolar - Eletromóveis) - Defere-se o pedido da parte exequente de f. 62.

    Considerando as várias tentativas de citação, autoriza-se a parte exequente Donizete de Oliveira Ramos - Me (Prolar - Eletromóveis) através de seu advogado constituído, a solicitar o endereço de Cezar Alexandre de Souza, inscrito no CPF sob o n° *12.***.*03-53, relativamente a este processo (0803556-52.2023.8.12.0101), diretamente a órgãos públicos, como INSS, ou concessionárias de serviços (SANESUL, ENERGISA etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização judicial para tanto.

    Com efeito, fixa-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte exequente demonstrar nos autos o cumprimento das diligências, bem como indicar o endereço atual da parte executada, a fim de expedir mandado de penhora, sob pena de extinção do feito.

    Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.

  • 19/03/2025 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 16:59

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 15:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/03/2025 19:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/03/2025 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 02:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/03/2025 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 17:20

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 15:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/11/2024 16:04

    Juntada de tipo de documento

  • 07/11/2024 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 02:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0803556-52.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Donizete de Oliveira Ramos - Me (Prolar - Eletromóveis) - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

  • 06/11/2024 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 14:37

    Juntada de tipo de documento

  • 04/10/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 02:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/09/2024 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 08:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/09/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 02:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0803556-52.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Donizete de Oliveira Ramos - Me (Prolar - Eletromóveis) - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

    Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

    Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

    Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

    Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

    Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

    Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

    Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.

    Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.

  • 18/09/2024 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 14:42

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 14:41

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/09/2024 09:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/09/2024 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 15:30

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/09/2024 15:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/09/2024 14:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/09/2024 14:46

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 03/09/2024 14:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/08/2024 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 02:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/08/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 13:56

    Decorrido prazo de parte

  • 21/08/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 15:14

    Juntada de tipo de documento

  • 21/08/2024 15:14

    Juntada de tipo de documento

  • 19/07/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 10:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/07/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 10:09

    Juntada de tipo de documento

  • 12/06/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 17:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/06/2024 16:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/06/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 02:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/06/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 12:58

    Juntada de tipo de documento

  • 26/02/2024 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 09:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/02/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 14:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/02/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 02:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/02/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 16:15

    Juntada de tipo de documento

  • 29/11/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 08:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/11/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 09:15

    Juntada de tipo de documento

  • 25/10/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 14:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/10/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2023 18:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/10/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jair Gonçalves da Silva Junior (OAB 24102/MS) Processo 0803556-52.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Donizete de Oliveira Ramos - Me (Prolar - Eletromóveis) - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

  • 11/10/2023 02:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/10/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 12:09

    Juntada de tipo de documento

  • 12/09/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 15:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/08/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 16:11

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 08:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/08/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 10:50

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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