STJ - 0900016-42.2017.8.12.0027

24/02/2025 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/02/2025 12:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

13/01/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18258/2025

13/01/2025 09:06

Protocolizada Petição 18258/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

20/12/2024 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 937020/2024 - AgInt

19/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0937020 - AgInt no REsp 2173396 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ANGELA MARIA MACHADO VAZ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00937020/2024 - AgInt no REsp 2173396/MS

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937020/2024 - AgInt no REsp 2173396/MS

26/11/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/11/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/11/2024 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para CAMARA MUNICIPAL DE BATAYPORA interpor recurso contra decisão de fls. 1265-1269.

13/11/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1012926/2024

13/11/2024 16:58

Protocolizada Petição 1012926/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2024

29/10/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961755/2024

29/10/2024 19:21

Protocolizada Petição 961755/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

24/10/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 937020/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 937020/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 937020/2024

22/10/2024 18:55

Protocolizada Petição 937020/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

02/10/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870705/2024

02/10/2024 18:11

Protocolizada Petição 870705/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

01/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 18:00

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido

27/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/09/2024 15:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2648979)

27/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 18:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/09/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/09/2024 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 839362/2024

24/09/2024 15:08

Protocolizada Petição 839362/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

17/06/2024 12:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2024 12:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/06/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/05/2024 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 08:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL