01/09/2025 13:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:31

Registro de Sentença
01/09/2025 13:31

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/08/2025 10:04

Conclusos para julgamento
26/08/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:22

Documento Digitalizado
07/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:28

Documento Digitalizado
04/08/2025 22:22

Prazo em Curso
04/08/2025 22:21

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:54

Recebidos os autos
21/07/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 16:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/06/2025 16:47

Evolução da Classe Processual
30/05/2025 16:11

Processo Reativado
21/05/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 13:42

Transitado em Julgado em data
10/12/2024 09:53

Recebidos os autos
10/12/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:53

Homologada a Transação
27/11/2024 18:55

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 18:55

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:18

de Conciliação
25/11/2024 16:04

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802574-35.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/08/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:45

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:09

Decorrido prazo de parte
05/06/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802574-35.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do mandado juntado na f.retro, sob pena de extinção.
04/06/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:42

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:44

de Instrução e Julgamento
24/11/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802574-35.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcondes Calçados e Confecções Eireli - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
10/10/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:55

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:38

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 17:37

de Instrução e Julgamento
27/09/2023 17:32

Juntada de tipo de documento
25/09/2023 18:23

de Conciliação
21/08/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:07

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 08:17

Juntada de tipo de documento
19/07/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:15

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 14:58

de Instrução e Julgamento
12/07/2023 10:23

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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