21/05/2025 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes (OAB 9736/MS), Acir Ferreira Junior (OAB 49785/PR), Naniyara Portela de Oliveira (OAB 104346/PR), Jaqueline Aparecida da Silva (OAB 79322/PR) Processo 0800479-72.2022.8.12.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: José Antônio Pereira - Intimação da parte autora para manifestar sobre a juntada de fls. 489/509
01/05/2025 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:00

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 18:59

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 10:27

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes (OAB 9736/MS), Acir Ferreira Junior (OAB 49785/PR), Naniyara Portela de Oliveira (OAB 104346/PR), Jaqueline Aparecida da Silva (OAB 79322/PR) Processo 0800479-72.2022.8.12.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Juliana de Fátima dos Santos Pereira, José Antônio Pereira - Embargdo: Edvaldo Scala, Emilly Lucimara Vilalba Maciel, Cipriano Luiz Sanches - Vistos, etc..

Determino o cadastro no sistema SAJ do patrono indicado à f. 476 para futuras intimações.

Expeça-se nova carta precatório para atender a determinação constante no decisão de f. 455/456.

Deve a CPE observar a necessidade de envio de todos os documentos necessários para concretização do ato. Às providências
10/12/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:51

Recebidos os autos
12/11/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes (OAB 9736/MS), Acir Ferreira Junior (OAB 49785/PR), Naniyara Portela de Oliveira (OAB 104346/PR) Processo 0800479-72.2022.8.12.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: José Antônio Pereira, Juliana de Fátima dos Santos Pereira - Embargdo: Edvaldo Scala, Emilly Lucimara Vilalba Maciel, Cipriano Luiz Sanches - Intimação da parte requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada dos documentos de fl. 472.
11/07/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:08

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:51

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 18:30

Remetidos os Autos para destino.
14/11/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:31

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes (OAB 9736/MS), Acir Ferreira Junior (OAB 49785/PR), Naniyara Portela de Oliveira (OAB 104346/PR), Edvaldo Scala Processo 0800479-72.2022.8.12.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: José Antônio Pereira, Juliana de Fátima dos Santos Pereira - Embargdo: Edvaldo Scala, Emilly Lucimara Vilalba Maciel, Cipriano Luiz Sanches - Fixo como pontos controvertidos: a) comprovar aquisição do imóvel no ano de 2002, isto é, do valor probatório dos documentos juntados nos autos, a indicar anterior ao ajuizamento da ação de execução ou da citação do executado (ano de 2010); b) adquirente saiba da existência da ação, por ocasião da escritura pública firmada no ano de 2013 e c) a alienação do bem capaz de reduzir o devedor à insolvência.

Em atenção ao requerimento de provas, diante da natureza da causa e os pontos controvertidos supramencionados, defiro a produção da prova documental, testemunhal consistente no depoimento pessoal dos embargantes e de constatação.

Indefiro o pedido para oficiar ao Ministério Público do Paraná, a fim de comunicar eventual apuração do crime de falsidade ideológica, eis que objeto deste feito não consiste na análise das circunstâncias existentes por ocasião da lavratura da escritura pública, tão-somente aferir o preenchimento ou não dos requisitos necessários à defesa do terceiro, ora embargante, no seu imóvel de indevida constrição judicial.

Determino a constatação judicial do imóvel objeto de constrição ( lote urbano nº. 17 (dezessete), da quadra 'B', situado no loteamento denominado 'Loteamento Canoas" Rua das João Bonetti nº. 95, matriculado sob o nº. 9495, no 1º CRI de Andirá PR, nos autos executivos principais -0000934-90.2010.8.12.0003-).

Expeça-se mandado, o qual será cumprido pelo oficial de justiça.

Por ocasião do ato, deverá o meirinho constatar os ocupantes do imóvel com a descrição pormenorizado pelo nome, qualificação e, se possível, a data do ingresso no bem e/ou outros elementos informativos para o deslinde do feito.

Prazo de quinze dias.

Depreque-se o ato.

Postergo a determinação de audiência de instrução de julgamento, após o retorno do mandado de constatação. Às providências e intimações necessárias.
04/10/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:40

Recebidos os autos
29/09/2023 17:40

Decisão ou Despacho
28/08/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 09:30

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:46

Recebidos os autos
28/04/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
17/01/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 16:30

Juntada de Petição de tipo
08/12/2022 22:30

Juntada de Petição de tipo
29/11/2022 00:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:00

Juntada de Petição de tipo
16/11/2022 19:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/11/2022 15:00

Juntada de Petição de tipo
16/11/2022 14:45

Audiência tipo de audiência situação.
19/10/2022 09:00

Juntada de Petição de tipo
19/10/2022 08:02

Juntada de tipo de documento
13/10/2022 08:02

Juntada de tipo de documento
29/09/2022 23:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/09/2022 23:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/09/2022 23:27

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 13:24

Expedição de tipo de documento.
29/09/2022 13:24

Expedição de tipo de documento.
28/09/2022 19:47

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 19:29

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 19:15

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:19

Expedição de tipo de documento.
28/09/2022 14:19

de Instrução e Julgamento
06/09/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 18:35

Expedição de tipo de documento.
16/08/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:36

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 22:08

Recebidos os autos
09/08/2022 22:08

Concedida a Medida Liminar
27/07/2022 13:30

Juntada de Petição de tipo
07/07/2022 17:30

Juntada de Petição de tipo
04/07/2022 00:08

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 07:11

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2022 07:07

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 07:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/06/2022 07:05

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 07:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/06/2022 07:02

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 07:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/06/2022 06:59

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 06:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/06/2022 06:59

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 06:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/06/2022 06:59

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 06:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/06/2022 06:58

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 06:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2022 15:20

Apensado ao processo numero do processo
14/06/2022 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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