TJMS - 0800495-48.2023.8.12.0049
1ª instância - Agua Clara - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 07:46
Arquivado Definitivamente
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26/10/2023 07:44
Transitado em Julgado em #{data}
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20/10/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800495-48.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.
Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).
Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.
Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura bloqueados em proveito dos executados.
Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Diligências necessárias. -
04/10/2023 21:20
Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
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04/10/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 13:30
Juntada de Outros documentos
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21/09/2023 17:12
Recebidos os autos
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21/09/2023 17:12
Expedição de Certidão.
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21/09/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 17:12
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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21/09/2023 14:25
Conclusos para julgamento
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18/07/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 18:27
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 17:52
Expedição de Mandado.
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19/04/2023 23:06
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 10:50
Recebidos os autos
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30/03/2023 10:50
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2023 09:41
Conclusos para decisão
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29/03/2023 05:22
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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