TJMS - 0801170-54.2020.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 14:27
Arquivado Definitivamente
-
02/12/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 02:17
Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.
-
02/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS), Rodrigo Mendonça Duarte (OAB 20802/MS) Processo 0801170-54.2020.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rodrigues & Martins Ltda - Epp - Exectda: Regiane de Alencar Monteiro - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro. -
29/11/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 15:00
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 13:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/11/2024 02:15
Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
-
04/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS), Rodrigo Mendonça Duarte (OAB 20802/MS) Processo 0801170-54.2020.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rodrigues & Martins Ltda - Epp - Exectda: Regiane de Alencar Monteiro - Vistos, etc.
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nas f. 233/235 , para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Declaro extinto o processo, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC e, no ensejo, indefere-se o requerimento formulado na f. 234, no sentido de que haja a extinção do feito somente após o cumprimento integral da obrigação, pois, como é sabido, em sede de Juizado Especial não há suspensão processual, até porque contraria os princípios norteadores previstos no art. 2°, da Lei 9099/95.
Logo, não é razoável o sobrestamento do feito a fim de se aguardar o cumprimento do acordo, porque, nos termos do art. 515, II, do CPC, a decisão homologatória de autocomposição judicial é título executivo judicial, de modo que, em caso de descumprimento, passível de execução.
A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica.
Levante-se a penhora realizada à f. 135.
Arquivem-se estes autos.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. -
01/11/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 17:11
Recebidos os autos
-
31/10/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 14:27
Homologada a Transação
-
28/10/2024 15:35
Conclusos para julgamento
-
28/10/2024 15:33
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2024 15:33
Juntada de Mandado
-
25/10/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 00:32
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 11:32
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 11:32
Expedição de Mandado.
-
07/10/2024 17:14
Juntada de Ofício
-
03/10/2024 13:34
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 14:03
Juntada de Ofício
-
10/09/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 02:14
Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
-
10/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0801170-54.2020.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rodrigues & Martins Ltda - Epp - Defere-se o pedido da parte exequente à f. 218.
Considerando as várias tentativas de citação, autoriza-se a parte exequente Rodrigues & Martins Ltda - Epp através de seus advogados constituídos, a solicitarem os endereços de Reginaldo de Alencar Monteiro, inscrito no CPF sob o nº *71.***.*68-20 e Erivaldo de Alencar Monteiro, inscrito no CPF sob o nº *32.***.*43-72, relativamente a este processo (0801170-54.2020.8.12.0101), diretamente ao Ministério do Trabalho (MT), Defensoria Pública Geral Estadual (DPGE) e CORREIOS, servindo a presente decisão como autorização judicial para tanto.
Com efeito, fixa-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte requerente demonstrar nos autos o cumprimento das diligências, bem como indicar o endereço atual da requerida, sob pena de extinção do processo.
Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais. -
09/09/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 14:32
Recebidos os autos
-
06/09/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 15:23
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 03:45
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 02:15
Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
-
05/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS), Rodrigo Mendonça Duarte (OAB 20802/MS) Processo 0801170-54.2020.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rodrigues & Martins Ltda - Epp - Exectda: Regiane de Alencar Monteiro - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro. -
02/08/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 13:36
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 14:27
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 02:14
Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
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26/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0801170-54.2020.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rodrigues & Martins Ltda - Epp - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se quanto à certidão do Sr.
Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário. -
25/06/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 13:46
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
-
27/05/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 02:15
Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
-
24/05/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 12:18
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0801170-54.2020.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rodrigues & Martins Ltda - Epp - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário. -
23/05/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 09:13
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 09:13
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 14:37
Recebidos os autos
-
22/04/2024 14:37
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/03/2024 15:37
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 15:36
Juntada de Ofício
-
09/03/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2024 10:05
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
09/03/2024 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 02:12
Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
-
06/03/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 16:32
Recebidos os autos
-
05/03/2024 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2024 06:19
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 12:11
Expedição de Ofício.
-
19/02/2024 00:34
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 17:52
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
-
23/01/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 18:54
Recebidos os autos
-
19/01/2024 18:54
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/10/2023 17:31
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
-
09/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0801170-54.2020.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rodrigues & Martins Ltda - Epp - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário. -
06/10/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 17:41
Juntada de Mandado
-
28/09/2023 17:41
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 08:09
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 18:24
Recebidos os autos
-
14/08/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 11:29
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 02:17
Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
-
07/08/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 14:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/07/2023 00:35
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 17:29
Expedição de Carta.
-
27/06/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.
-
25/05/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 16:55
Recebidos os autos
-
23/05/2023 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 14:28
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 14:24
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/05/2023.
-
26/04/2023 13:19
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2023 13:18
Juntada de Mandado
-
13/03/2023 18:53
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 15:29
Expedição de Mandado.
-
02/02/2023 15:25
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 15:25
INCONSISTENTE
-
01/02/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 12:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/12/2022 13:28
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 13:25
Expedição de Carta.
-
03/11/2022 19:11
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 14:43
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 14:59
Recebidos os autos
-
28/10/2022 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 13:32
Conclusos para decisão
-
27/10/2022 09:39
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2022.
-
26/10/2022 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 16:15
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 17:28
Juntada de Mandado
-
24/10/2022 17:28
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2022 12:56
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 19:50
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 19:36
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 19:36
INCONSISTENTE
-
22/08/2022 19:35
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 19:35
INCONSISTENTE
-
04/08/2022 11:15
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 12:09
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 14:29
Recebidos os autos
-
26/07/2022 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 16:15
Conclusos para decisão
-
17/07/2022 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2022 11:02
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 02:19
Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2022.
-
14/06/2022 12:05
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 18:30
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 15:27
Recebidos os autos
-
25/05/2022 15:27
Decisão ou Despacho
-
23/05/2022 17:43
Conclusos para decisão
-
13/05/2022 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 08:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/05/2022 17:37
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 14:18
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 14:18
Expedição de Carta.
-
21/03/2022 18:53
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2022 09:38
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 02:16
Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2022.
-
10/03/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 10:26
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2022 02:17
Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2022.
-
08/03/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 14:44
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 13:02
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 18:16
Recebidos os autos
-
21/02/2022 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 16:58
Conclusos para decisão
-
17/02/2022 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 16:29
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 16:08
Conclusos para decisão
-
21/01/2022 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2022 18:49
Recebidos os autos
-
13/12/2021 14:05
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/11/2021 09:41
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 09:40
Juntada de Ofício
-
21/10/2021 01:00
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 01:40
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 15:04
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 16:51
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 16:35
Expedição de Ofício.
-
27/07/2021 10:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/07/2021 10:13
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 10:13
INCONSISTENTE
-
23/07/2021 16:38
Recebidos os autos
-
23/07/2021 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2021 16:54
Conclusos para despacho
-
28/06/2021 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2021 17:14
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2021 17:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/05/2021 00:48
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2021 14:30
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2021 14:25
Expedição de Carta.
-
03/05/2021 10:41
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 20:52
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2021 20:52
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2021 20:52
Recebidos os autos
-
30/04/2021 20:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/02/2021 16:28
Conclusos para despacho
-
06/02/2021 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2021 14:28
Juntada de Mandado
-
04/02/2021 14:28
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2021 21:36
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/11/2020 00:51
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2020 03:00
Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2020.
-
27/10/2020 07:33
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2020 08:17
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2020 08:11
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2020 13:12
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2020 17:10
Expedição de Mandado.
-
22/10/2020 16:09
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2020 18:44
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2020 18:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2021 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
05/10/2020 11:22
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2020 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2020 14:43
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2020 07:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/08/2020 02:59
Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2020.
-
12/08/2020 07:25
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2020 06:48
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2020 06:39
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2020 07:30
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2020 07:22
Expedição de Carta.
-
04/08/2020 10:09
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2020 10:00
Expedição de Certidão.
-
04/08/2020 09:14
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/11/2020 04:40:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
30/07/2020 15:30
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2020 16:25
Recebidos os autos
-
09/07/2020 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2020 13:36
Conclusos para despacho
-
19/06/2020 17:15
Expedição de Certidão.
-
19/06/2020 15:55
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2020 15:54
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/06/2020 02:19
Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2020.
-
18/06/2020 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2020 07:26
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2020 12:35
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2020 07:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/03/2020 02:30
Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2020.
-
27/03/2020 12:41
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2020 12:37
Expedição de Certidão.
-
27/03/2020 12:37
Expedição de Carta.
-
27/03/2020 07:27
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2020 14:24
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2020 12:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2020 03:40:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
25/03/2020 14:54
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2020 14:54
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2020 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2020
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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