TJMS - 0802140-23.2022.8.12.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 13:51
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2024 08:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/04/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 12:15
INCONSISTENTE
-
18/04/2024 02:21
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802140-23.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Jose Alves dos Santos Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA.
INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DA SUA FOLHA DE PAGAMENTO - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - DANO MORAL INEXISTENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
17/04/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 17:14
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
12/04/2024 03:18
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802140-23.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Jose Alves dos Santos Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
11/04/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 09:32
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
08/04/2024 13:53
Conclusos para decisão
-
08/04/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 09:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/03/2024 09:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/03/2024 15:35
Expedição de Ofício.
-
01/03/2024 15:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/03/2024 15:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/02/2024 13:52
Expedição de Ofício.
-
26/02/2024 13:46
Expedição de Ofício.
-
26/02/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 13:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2024 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:42
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:42
INCONSISTENTE
-
10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802140-23.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Jose Alves dos Santos Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/10/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 09:45
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 09:45
Distribuído por sorteio
-
09/10/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 08:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1419862-59.2023.8.12.0000
Dourados Comercio de Doces LTDA EPP
Cielo S.A.
Advogado: Thayla Jamille Paes Vila
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/10/2023 10:35
Processo nº 1419861-74.2023.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Renata Goncalves Pimentel
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/10/2023 10:30
Processo nº 1419700-64.2023.8.12.0000
Antonio Sergio de Souza
Advogado: Amilton Ferreira de Almeida
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/10/2023 12:05
Processo nº 0802536-91.2021.8.12.0005
Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...
Leonardo Martines Freixes
Advogado: Luis Marcelo Benites Giummarresi
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/10/2023 09:56
Processo nº 0802536-91.2021.8.12.0005
Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...
Leonardo Martines Freixes
Advogado: Luis Marcelo Benites Giummarresi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/10/2021 17:20