TJMS - 1418131-96.2021.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2023 18:28
Arquivado Definitivamente
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07/02/2023 17:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
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07/02/2023 09:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/02/2023 09:18
Transitado em Julgado em #{data}
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12/12/2022 22:05
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 10:33
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 03:01
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418131-96.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Alumix Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Fábio Pinto de Figueiredo (OAB: 16943B/MS) Advogado: Eva Maria de Araújo (OAB: 15266/MS) Agravado: Hedge Capital Serviços Especializados Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE EVIDÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE - PROVAS DÚBIAS QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AGRAVANTE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Ao analisar o pleito recursal, tenho que não assiste razão à parte agravante, pois em que pese a instrução da inicial com provas que demonstram os fatos constitutivos do seu direito, ou seja, o demonstrativo de que o requerido é inadimplente com o débito discutido, o agravado opôs provas e fundamentos que geram dúvidas em relação direito do autor, quais sejam, a discussão acerca da prescrição da dívida e ofensa à coisa julgada.
Assim, tratando-se de tutela de evidência, tenho que os requisitos não foram suficientemente preenchidos para ensejar sua concessão, pois o agravado opôs prova capaz de gerar dúvida razoável, o que é vedado pelo artigo 311, IV, do Código de Processo Civil.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. -
08/12/2022 09:02
Ato ordinatório praticado
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08/12/2022 07:41
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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07/12/2022 12:52
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 16:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2022 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
06/12/2022 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
02/12/2022 09:41
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
25/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2022 10:30
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2022 07:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 13:08
Inclusão em Pauta
-
27/10/2022 11:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/07/2022 10:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/06/2022 18:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/06/2022 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/06/2022 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/06/2022 23:00
Ato ordinatório praticado
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06/06/2022 18:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2022 01:26
Ato ordinatório praticado
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02/05/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/04/2022 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 13:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/04/2022 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2022 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2022 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/11/2021 09:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/11/2021 09:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
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18/11/2021 16:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/11/2021 22:20
Ato ordinatório praticado
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17/11/2021 03:41
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 03:41
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/11/2021 19:09
Ato ordinatório praticado
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16/11/2021 15:30
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 15:30
Ato ordinatório praticado
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16/11/2021 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/11/2021 14:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/11/2021 14:14
Não Concedida a Antecipação de tutela
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16/11/2021 11:14
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
16/11/2021 11:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/11/2021 00:53
Ato ordinatório praticado
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16/11/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/11/2021 08:32
Ato ordinatório praticado
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12/11/2021 08:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/11/2021 08:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/11/2021 08:19
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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12/11/2021 08:19
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/11/2021 22:18
Ato ordinatório praticado
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09/11/2021 02:34
Ato ordinatório praticado
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09/11/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/11/2021 18:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/11/2021 07:00
Ato ordinatório praticado
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08/11/2021 00:32
Ato ordinatório praticado
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08/11/2021 00:32
INCONSISTENTE
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08/11/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/11/2021 18:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/11/2021 18:13
Declarada incompetência
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05/11/2021 08:32
Ato ordinatório praticado
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05/11/2021 08:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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05/11/2021 08:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/11/2021 08:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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05/11/2021 08:21
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2021
Ultima Atualização
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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