TJMS - 0800283-38.2020.8.12.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 13:08
Arquivado Definitivamente
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10/11/2023 07:37
Transitado em Julgado em #{data}
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17/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 07:24
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800283-38.2020.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Sebastião Lúcio Teodoro Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - COMPROVAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DO PRODUTO FINANCIADO - AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. É válida a relação negocial quando demonstradas a contratação e a disponibilização do produto financiado ao contratante em conta bancária de sua titularidade.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
16/10/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 16:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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10/10/2023 03:00
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800283-38.2020.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Apelante: Sebastião Lúcio Teodoro Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
09/10/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 10:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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09/10/2023 01:36
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 01:36
INCONSISTENTE
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09/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/10/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 13:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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06/10/2023 13:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/10/2023 13:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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06/10/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 09:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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