TJMS - 0801558-57.2021.8.12.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 13:33
Arquivado Definitivamente
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10/11/2023 06:39
Transitado em Julgado em #{data}
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17/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 07:25
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801558-57.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Maria Medrado de Mello Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) Advogada: Karem Lúcia Correa da Silva (OAB: 32246/PR) Advogada: Sthefany Pontes do Nascimento França (OAB: 30603/PB) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS - JUROS DE MORA DOS DANOS MATERIAIS A PARTIR DE CADA DESCONTO REALIZADO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MERO ABORRECIMENTO .
Os juros de mora da restituição do indébito deverá incidir a partir de cada desconto realizado.
Não cabe a fixação de compensação por dano moral quando há apenas dois descontos indevidos na conta bancária do autor, e o montante é ínfimo.
Mero aborrecimento.
Recurso parcialmente provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
16/10/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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11/10/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/10/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 16:07
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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10/10/2023 03:00
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801558-57.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Maria Medrado de Mello Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) Advogada: Karem Lúcia Correa da Silva (OAB: 32246/PR) Advogada: Sthefany Pontes do Nascimento França (OAB: 30603/PB) Julgamento Virtual Iniciado -
09/10/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 10:49
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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09/10/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 01:50
INCONSISTENTE
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09/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/10/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 14:00
Conclusos para decisão
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06/10/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 14:00
Distribuído por sorteio
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06/10/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 15:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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