25/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 07:06

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 07:03

Transitado em Julgado em #{data}
11/06/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:05

INCONSISTENTE
28/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800531-89.2023.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Paulo Antonio Donizete Esquaris Advogado: Ilson Cherubim (OAB: 8251/MS) Advogada: Ariely Moreno (OAB: 12983/MS) Embargado: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGADAS OMISSÕES - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DO JULGADO - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.
27/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800531-89.2023.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Paulo Antonio Donizete Esquaris Advogado: Ilson Cherubim (OAB: 8251/MS) Advogada: Ariely Moreno (OAB: 12983/MS) Embargado: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/05/2024 14:51

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800531-89.2023.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Paulo Antonio Donizete Esquaris Advogado: Ilson Cherubim (OAB: 8251/MS) Advogada: Ariely Moreno (OAB: 12983/MS) Embargado: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
22/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 07:43

Conclusos para decisão
02/04/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800531-89.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Paulo Antonio Donizete Esquaris Advogado: Ilson Cherubim (OAB: 8251/MS) Advogada: Ariely Moreno (OAB: 12983/MS) Apelado: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Pricila Carvalho Eich (OAB: 12647/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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