TJMS - 0800805-78.2023.8.12.0041
1ª instância - Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 09:41
Arquivado Definitivamente
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27/10/2023 09:40
Transitado em Julgado em #{data}
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09/10/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0800805-78.2023.8.12.0041 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clínica Odontológica Aosg Eireli - Intimação da sentença: "(...) Isto posto, com fulcro no art. 51, II da Lei 9.099/95, reconheço a ilegitimidade ativa de Clinica Odontológica AOSG Eireli e, por consequência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito.
Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55, ambos da Lei 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado, promovam-se os levantamentos das penhoras/restrições impostas em desfavor do devedor.
Havendo-se valores bloqueados, adotem-se as providências necessárias para devolução ao devedor.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se." -
06/10/2023 21:07
Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
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06/10/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 11:06
Recebidos os autos
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06/10/2023 11:06
Expedição de Certidão.
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06/10/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 11:06
Julgado procedente o pedido
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18/08/2023 00:21
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 12:44
Conclusos para despacho
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19/07/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 18:05
Expedição de Certidão.
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19/07/2023 18:05
INCONSISTENTE
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17/07/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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