TJMS - 0801644-02.2023.8.12.0010
1ª instância - Fatima do Sul - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 15:18
Arquivado Definitivamente
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28/05/2025 11:54
Transitado em Julgado em data
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21/05/2025 05:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
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21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0801644-02.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria José Lima Epp - SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por Maria José Lima Epp em desfavor de Elisberio da Silva Siqueira.
A parte exequente informou que houve quitação da dívida (p. 53).
Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, em vista do cumprimento da obrigação por parte do devedor.
Sem custas e sem honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Promova-se o levantamento de eventual penhora ou constrição existente.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Nada mais havendo, arquive-se os autos com as cautelas necessárias.
Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. -
20/05/2025 07:41
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 06:46
Recebidos os autos
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16/05/2025 06:46
Expedição de tipo de documento.
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16/05/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 06:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/05/2025 15:13
Conclusos para tipo de conclusão.
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06/05/2025 13:32
Expedição de tipo de documento.
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30/04/2025 14:11
Juntada de Petição de tipo
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30/04/2025 11:48
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 12:47
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 12:46
Expedição de tipo de documento.
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03/04/2025 05:49
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 11:09
Juntada de tipo de documento
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25/02/2025 15:06
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 14:59
Expedição de tipo de documento.
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12/02/2025 13:27
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 10:23
Juntada de Petição de tipo
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07/02/2025 10:15
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0801644-02.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria José Lima Epp - Intimação da parte autora para se manifestar sobre a juntada do mandado negativo, no prazo de cinco dias -
06/02/2025 20:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
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06/02/2025 07:37
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 13:57
Juntada de tipo de documento
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17/01/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
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17/01/2025 15:42
Expedição de tipo de documento.
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06/12/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 09:36
Juntada de Petição de tipo
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03/12/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0801644-02.2023.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria José Lima Epp - Exectdo: Elisberio da Silva Siqueira - Intimação para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias, sobre a juntada de certidão - intimação negativa, fls. 41. -
02/12/2024 20:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
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02/12/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 17:14
Juntada de tipo de documento
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22/11/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 08:13
Expedição de tipo de documento.
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19/11/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
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10/11/2024 15:41
Recebidos os autos
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10/11/2024 15:40
Determinada Requisição de Informações
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05/11/2024 18:11
Conclusos para tipo de conclusão.
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05/11/2024 18:10
Evolução da Classe Processual
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05/11/2024 18:10
Expedição de tipo de documento.
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05/11/2024 18:10
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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05/11/2024 18:10
Processo Desarquivado
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05/11/2024 17:15
Juntada de Petição de tipo
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26/02/2024 09:26
Arquivado Definitivamente
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26/02/2024 09:26
Transitado em Julgado em data
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02/02/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 20:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
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25/01/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 10:30
Recebidos os autos
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14/12/2023 10:30
Expedição de tipo de documento.
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14/12/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 10:30
Julgado procedente o pedido
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13/12/2023 17:21
Conclusos para tipo de conclusão.
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12/12/2023 17:12
de Conciliação
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10/11/2023 16:51
Juntada de tipo de documento
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10/11/2023 16:50
Juntada de tipo de documento
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10/11/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0801644-02.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria José Lima Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
09/10/2023 20:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
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09/10/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 10:58
Expedição de tipo de documento.
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04/10/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 14:52
Expedição de tipo de documento.
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02/10/2023 17:59
de Instrução e Julgamento
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02/10/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
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08/09/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
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08/09/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
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08/09/2023 15:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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