05/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:18

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Adones Rogério dos Santos Amaro (OAB 475165/SP) Processo 0801416-18.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabrielle Miani Batista - Exectdo: Expedia do Brasil Agencia de Viagens e Turismo Ltda. - Intimação da sentença de fl. 127: Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte da parte executada (f. 110-2 e 123-5), considerando o depósito realizado nos autos, dou por solvida a obrigação e nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução.

Expeça-se alvará da quantia depositada, com os acréscimos que tiver, em favor da parte exequente.

Cumpridas as formalidades legais, baixem e arquivem-se o processo.

P.R.I.
28/06/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:14

Recebidos os autos
20/06/2024 12:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 16:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/06/2024 10:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/06/2024 22:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2024 04:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Adones Rogério dos Santos Amaro (OAB 475165/SP) Processo 0801416-18.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabrielle Miani Batista - Exectdo: Expedia do Brasil Agencia de Viagens e Turismo Ltda. - Postergo à análise do pedido de alvará, uma vez que há valores complementares, o que abrirá prazo para impugnação.

Proceda-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento da quantia informada às f. 111/2, atualizada, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
05/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2024 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2024 17:25

INCONSISTENTE
05/06/2024 17:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/06/2024 17:14

Recebidos os autos
05/06/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 08:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2024 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:38

Transitado em Julgado em #{data}
24/04/2024 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Adones Rogério dos Santos Amaro (OAB 475165/SP), Hi Hostel Campo Grande Processo 0801416-18.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabrielle Miani Batista - Réu: Expedia do Brasil Agencia de Viagens e Turismo Ltda., Hi Hostel Campo Grande - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nego provimento a estes Embargos de Declaração (paginas 96/99) opostos por Expedia do Brasil Agencia de Viagens e Turismo Ltda, em face da sentença prolatada nos autos (fls.86/91).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (Artigo 55, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.(a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) retro em embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
05/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:47

Recebidos os autos
01/04/2024 13:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:47

Homologada a Transação
01/04/2024 13:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 07:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 10:45

Recebidos os autos
25/01/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 10:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Adones Rogério dos Santos Amaro (OAB 475165/SP), Hi Hostel Campo Grande Processo 0801416-18.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gabrielle Miani Batista - Réu: Expedia do Brasil Agencia de Viagens e Turismo Ltda., Hi Hostel Campo Grande - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes, os pedidos formulados por Gabrielle Miani Batista, nesta Ação de Restituição c/c Indenização, movida em relação a Expedia do Brasil Agencia de Turismo LTDA (Hoteis.Com) e Hi Hostel Campo Grande, para o fim de: I- condenar solidariamente as requeridas a restituírem para a autora o valor de R$136,60 (cento e trinta e seis reais e sessenta centavos), o qual deverá ser acrescido de correção monetária pelo IGPM FGV e juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir do desembolso; II- condenar solidariamente as requeridas a indenizar a requerente no valor de R$3.000,00 (três mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir da publicação e intimação do julgado.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
06/10/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:26

Recebidos os autos
26/09/2023 16:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:26

Homologada a Transação
26/09/2023 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 18:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 18:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/05/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2023 14:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/05/2023 18:08

Recebidos os autos
19/05/2023 18:08

Decretada a revelia
11/05/2023 14:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/05/2023 14:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/04/2023 13:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2023 13:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 08:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2023 14:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2023 18:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2023 12:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2023 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/03/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/02/2023 16:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/02/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 07:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/02/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2023 17:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 16:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2023 14:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/01/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2023 15:57

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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