TJMS - 0801500-87.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 15:27
Juntada de Petição de tipo
-
03/07/2025 08:36
Juntada de Petição de tipo
-
03/07/2025 06:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/07/2025 08:18
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 11:04
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2025 11:03
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 19:33
Recebidos os autos
-
25/06/2025 19:33
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2025 19:33
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 19:33
Julgado procedente o pedido
-
03/06/2025 00:33
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 14:42
Juntada de Petição de tipo
-
27/05/2025 11:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/05/2025 11:41
Juntada de Petição de tipo
-
22/05/2025 08:49
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2025 08:46
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 15:28
Juntada de Petição de tipo
-
17/03/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 15:46
Remetidos os Autos para destino.
-
28/02/2025 15:46
Remetidos os Autos para destino.
-
27/02/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 10:09
Expedição de tipo de documento.
-
28/10/2024 00:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 11:36
Recebidos os autos
-
10/10/2024 11:36
Juntada de Petição de tipo
-
08/10/2024 08:38
Juntada de Petição de tipo
-
02/10/2024 21:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/10/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 18:52
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2024 18:52
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2024 18:52
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/10/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 18:50
Juntada de tipo de documento
-
01/10/2024 18:49
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 13:15
Decorrido prazo de parte
-
29/05/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 13:57
Juntada de Petição de tipo
-
24/05/2024 23:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/05/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 10:12
Recebidos os autos
-
17/05/2024 10:12
Juntada de Petição de tipo
-
17/05/2024 00:37
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2024 14:29
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2024 14:29
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2024 14:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/05/2024 19:38
Recebidos os autos
-
03/05/2024 14:19
Decisão ou Despacho
-
24/11/2023 14:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/11/2023 14:39
Recebidos os autos
-
23/11/2023 14:39
Juntada de Petição de tipo
-
20/11/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2023 02:32
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2023 13:32
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2023 13:31
Expedição de tipo de documento.
-
09/11/2023 13:31
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/11/2023 14:03
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2023 14:03
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/11/2023 13:49
Evolução da Classe Processual
-
06/11/2023 19:16
Recebidos os autos
-
31/10/2023 14:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/10/2023 14:39
Juntada de Petição de tipo
-
10/10/2023 00:13
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0801500-87.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Valdeci de Souza Martins - 1.
Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo, conforme os estritos termos e limites do título (pp. 140/150), devendo para se apurar o efetivo saldo ainda devido pela parte demandada, atualizar o valor da indenização (IPCA-E) desde a data da publicação da decisão que autorizou o pagamento até a data do primeiro pagamento parcial, abater o valor apurado com aquele que fora pago àquela data e em seguida atualizar o saldo até a data do próximo pagamento para novo abatimento e assim sucessivamente (em sendo o caso) e, então, quanto ao resíduo ao final apurado, atualizar com a posterior incidência de juros de mora (juros aplicados a caderneta de poupança), a contar da citação, devendo ainda se atentar que, a partir de 09.12.2021, deverá ser aplicada apenas a taxa SELIC, carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.
Intime-se.
Diligências legais. -
09/10/2023 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/10/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 18:58
Recebidos os autos
-
03/10/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 12:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/06/2023 07:09
Processo Reativado
-
26/06/2023 14:43
Juntada de Petição de tipo
-
07/06/2023 14:19
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2023 13:56
Transitado em Julgado em data
-
19/05/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 10:17
Recebidos os autos
-
20/04/2023 10:08
Juntada de Petição de tipo
-
20/04/2023 06:45
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 21:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/04/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 13:25
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2023 13:24
Expedição de tipo de documento.
-
18/04/2023 13:24
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/04/2023 19:57
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2023 19:57
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 19:57
Homologada a Transação
-
14/04/2023 07:30
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2023 14:43
Remetidos os Autos para destino.
-
06/03/2023 16:43
Expedição de tipo de documento.
-
18/09/2021 10:50
Juntada de Petição de tipo
-
30/08/2021 01:29
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 19:40
Remetidos os Autos para destino.
-
07/07/2021 18:44
Recebidos os autos
-
07/07/2021 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2021 14:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/04/2021 19:05
Recebidos os autos
-
21/04/2021 19:05
Juntada de Petição de tipo
-
19/04/2021 01:20
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2021 15:01
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2021 15:01
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2021 15:01
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/04/2021 09:23
Juntada de Petição de tipo
-
09/04/2021 08:03
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 00:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/04/2021 00:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/04/2021 14:41
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 14:30
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2021 13:25
Recebidos os autos
-
19/03/2021 13:25
Transferência de Processo - Saída
-
19/03/2021 12:41
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2021 16:10
Recebidos os autos
-
18/03/2021 16:10
Juntada de Petição de tipo
-
12/02/2021 02:40
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2021 01:19
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2021 01:18
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2021 01:18
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/02/2021 17:27
Recebidos os autos
-
10/02/2021 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2021 11:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/02/2021 15:58
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2021 15:57
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2021 09:58
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2021
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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