26/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 08:25

Transitado em Julgado em #{data}
10/09/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:38

Recebidos os autos
10/09/2024 14:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/09/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 11:42

INCONSISTENTE
10/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:41

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:30

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/04/2024 08:31

Juntada de Certidão
17/01/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:09

Conclusos para decisão
20/12/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 14:20

Recebidos os autos
20/12/2023 14:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/12/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:46

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:05

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2023 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
29/11/2023 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
29/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001674-32.2016.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Maria Rosa Nogueira Mendonça Estadulho Advogado: André Lopes Beda (OAB: 8765/MS) Apelante: Edson da Silva Advogado: Andre Lopes Beda (OAB: 8765/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Considerando que, a despeito de ter sido intimada (p. 590), a defesa dos recorrentes permaneceu inerte (p. 591), determino a intimação pessoal dos apelantes, para externarem expressamente o desejo de recorrerem e, se for o caso, de constituirem novo causídico, cientificando-o de que, em caso de inércia, nomear-se-á a Defensoria Pública Estadual com atuação na respectiva comarca, a fim de patrocinar os seus interesses neste feito.

Caso os recorrente não sejam encontrados para ser intimados pessoalmente, fica, desde já, determinada a intimação por edital para constituírem novo causídico, cientificando-os de que, em caso de inércia, será nomeada a Defensoria Pública Estadual com atuação na respectiva comarca com o propósito de patrocinar os seus interesses.

Transcorrido in albis o prazo de eventual edital, remeta-se os autos ao órgão da Defensoria Pública Estadual com atribuição para oficiar neste feito, a fim de adotar as providências que entender cabíveis.

Se interposto recurso de apelação, encaminhe-se os autos ao representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul de primeira instância para, querendo, oferecer contrarrazões.

Passo avante, retornem.

Posto isso, converto o julgamento em diligência.
27/11/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:39

Conclusos para decisão
17/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001674-32.2016.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Maria Rosa Nogueira Mendonça Estadulho Advogado: André Lopes Beda (OAB: 8765/MS) Apelante: Edson da Silva Advogado: Andre Lopes Beda (OAB: 8765/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Intime-se o patrono dos apelantes (p. 554) para que apresente as razões recursais no prazo legal, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP.
06/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 01:24

INCONSISTENTE
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001674-32.2016.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Maria Rosa Nogueira Mendonça Estadulho Advogado: André Lopes Beda (OAB: 8765/MS) Apelante: Edson da Silva Advogado: Andre Lopes Beda (OAB: 8765/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/10/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:40

Conclusos para decisão
10/10/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:40

Distribuído por prevenção
10/10/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/05/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 12:36

Arquivado Definitivamente
03/05/2022 08:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/05/2022.
13/04/2022 22:02

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 15:35

Recebidos os autos
13/04/2022 15:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/04/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 10:24

Juntada de Certidão
13/04/2022 01:18

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 11:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
06/04/2022 17:27

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
06/04/2022 09:39

Conclusos para decisão
06/04/2022 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 07:50

Recebidos os autos
06/04/2022 07:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/04/2022 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 11:29

Juntada de Certidão
30/03/2022 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 01:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 01:23

INCONSISTENTE
10/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 15:10

Conclusos para decisão
09/03/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 15:10

Distribuído por sorteio
09/03/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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