TJMS - 0838197-46.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 16:37
Arquivado Definitivamente
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01/12/2023 16:01
Transitado em Julgado em #{data}
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01/12/2023 03:50
Juntada de Outros documentos
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01/12/2023 03:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/12/2023 03:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0838197-46.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Sueli Rosa Paulista de Melo Padovani Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Advogado: Alexandre Bonacul Rodrigues (OAB: 13474/MS) Apelado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CANCELAMENTO DE VOO - VALOR INDENIZATÓRIO MAJORADO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Diante das circunstâncias a emoldurar o caso em comento, o valo arbitrado pelo juízo a quo apresenta-se insuficiente à reparação de danos morais, sendo R$ 10.000,00 mais adequado e em harmonia com a média arbitrada em casos semelhantes, bem como as finalidades deste instituto jurídico, quais sejam: a justa compensação e o caráter pedagógico, levando-se em consideração as nuances que precederam a ocorrência do fato ensejador da reparação.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
07/11/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 16:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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25/10/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0838197-46.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Sueli Rosa Paulista de Melo Padovani Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Advogado: Alexandre Bonacul Rodrigues (OAB: 13474/MS) Apelado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
24/10/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 11:38
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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16/10/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 01:28
INCONSISTENTE
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16/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0838197-46.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Sueli Rosa Paulista de Melo Padovani Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Advogado: Alexandre Bonacul Rodrigues (OAB: 13474/MS) Apelado: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/10/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 11:50
Conclusos para decisão
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10/10/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 11:50
Distribuído por sorteio
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10/10/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 09:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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