TJMS - 0800205-60.2022.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 17:15
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2024 17:05
Baixa Definitiva
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06/05/2024 16:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/04/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800205-60.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Mário Martins de Almeida Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Recorrido: Lojas Avenida S.A.
Advogada: Valéria Cristina Baggiode Carvalho Richter (OAB: 4676/MT) EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JUNTADA DE CONTRATO DE SEGURO ASSINADO - NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - NECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL RECONHECIDA DE OFÍCIO - RECURSO PREJUDICADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto do relator.
Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
10/04/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 15:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/04/2024 15:12
Prejudicado o recurso
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09/02/2024 15:58
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/01/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 09:58
INCONSISTENTE
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05/10/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800205-60.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Mario Martins de Almeida Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Recorrido: Lojas Avenida S.A.
Advogada: Valéria Cristina Baggiode Carvalho Richter (OAB: 4676/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
04/10/2023 16:35
Conclusos para decisão
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04/10/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 14:00
Distribuído por sorteio
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04/10/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 11:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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