13/08/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 11:23

Transitado em Julgado em data
29/07/2025 15:01

Prazo em Curso
23/07/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 20:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:55

Recebidos os autos
18/07/2025 17:55

Não Conhecimento de Embargos de Declaração
09/07/2025 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 18:26

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:52

Recebidos os autos
06/06/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/06/2025 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS) Processo 0804582-46.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: Calçados Fabry Ltda - Assim, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora que se encontram no nome da parte executada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo, certifique-se e tornem os autos conclusos.
29/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:21

Recebidos os autos
28/04/2025 16:21

Indeferimento
19/02/2025 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 08:24

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 08:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2025 17:18

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS) Processo 0804582-46.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: Calçados Fabry Ltda - Intimação da parte exequente para que informe o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação, e, se for o caso, apresente planilha com o valor atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.
28/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 21:09

Recebidos os autos
11/12/2024 21:09

Decisão ou Despacho
20/09/2024 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:22

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 18:22

Recebidos os autos
22/08/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 01:43

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 13:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS) Processo 0804582-46.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: Calçados Fabry Ltda - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação e apresente o cálculo atualizado.
19/06/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:03

Decorrido prazo de parte
24/05/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:15

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:25

Recebidos os autos
01/03/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 16:59

Evolução da Classe Processual
01/03/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 16:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2024 18:50

Processo Reativado
20/02/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 13:47

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 13:44

Transitado em Julgado em data
20/11/2023 16:30

Recebidos os autos
20/11/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:30

Homologada a Transação
20/11/2023 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 15:12

de Conciliação
02/11/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:01

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 16:01

Juntada de tipo de documento
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS) Processo 0804582-46.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
10/10/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:51

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 15:55

de Instrução e Julgamento
22/09/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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