TJMS - 0800235-24.2019.8.12.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 13:03
Arquivado Definitivamente
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25/11/2023 16:32
Transitado em Julgado em #{data}
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31/10/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:42
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800235-24.2019.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Maria Souza do Nascimento Silva Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - INSURGÊNCIA APENAS QUANTO À PENA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ARBITRADA PELO JUÍZO A QUO - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS E TENTATIVA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA MULTA - PERCENTUAL MANTIDO - RECURSO DESPROVIDO.
Verificando-se que a autora alterou a verdade dos fatos e valeu-se do processo judicial para perseguir vantagem manifestamente indevida, correta a imposição de multa por litigância de má-fé.
Manutenção do percentual da multa.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/10/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
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28/10/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
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28/10/2023 14:25
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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24/10/2023 06:13
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800235-24.2019.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Maria Souza do Nascimento Silva Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
23/10/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 14:26
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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16/10/2023 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2023 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/10/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 01:34
INCONSISTENTE
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09/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800235-24.2019.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Maria Souza do Nascimento Silva Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/10/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 12:55
Conclusos para decisão
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06/10/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 12:55
Distribuído por sorteio
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06/10/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 11:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
28/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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