STJ - 0001001-49.2012.8.12.0047

16/02/2024 13:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/02/2024 13:25

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/12/2023 22:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1226413/2023

19/12/2023 21:58

Protocolizada Petição 1226413/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

28/11/2023 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL