TJMS - 0001001-49.2012.8.12.0047

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0100-31

Advogados

MARCELO ALFREDO ARAUJO KROETZ

LEONARDO COSTA DA ROSA

OAB: 10021/MS

CPF *41.***.*57-53

Polo Passivo

Partes

JULIANA MONTAGNA DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*02-97

Advogados

LUIZ RENATO ADLER RALHO

CPF *43.***.*81-87

HELIO ANTONIO DOS SANTOS FILHO

FABIANO TAVARES LUZ

OAB: 12937/MS

CPF *38.***.*54-72

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ:

VILSON ARI GOBATO

CPF *80.***.*57-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2024 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 08:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2024 08:13

    INCONSISTENTE

  • 19/02/2024 14:33

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 14:32

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 12:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/11/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 13:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 14:05

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 14:05

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 09/11/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0001001-49.2012.8.12.0047/50001 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Agravada: Juliana Montagna de Oliveira Advogado: Luiz Renato Adler Ralho (OAB: 7693/MS) Advogado: Fabiano Tavares Luz (OAB: 12937/MS) Advogado: Helio Antônio dos Santos Filho (OAB: 6006/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Sérgio Fernando R.

    Harfouche (OAB: 4795/MS) Interessado: Vilson Ari Gobato VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 64/73 do sequencial nº 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 07/11/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 17:43

    Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.

  • 06/11/2023 13:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 13:48

    Recurso Especial não admitido

  • 01/11/2023 07:27

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 31/10/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 16:36

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 26/10/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 19:05

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 06:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0001001-49.2012.8.12.0047/50001 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Agravada: Juliana Montagna de Oliveira Advogado: Luiz Renato Adler Ralho (OAB: 7693/MS) Advogado: Fabiano Tavares Luz (OAB: 12937/MS) Advogado: Helio Antônio dos Santos Filho (OAB: 6006/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Sérgio Fernando R.

    Harfouche (OAB: 4795/MS) Interessado: Vilson Ari Gobato Ao recorrido para apresentar resposta

  • 24/10/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 15:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 15:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0001001-49.2012.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Recorrido: Juliana Montagna de Oliveira Advogado: Luiz Renato Adler Ralho (OAB: 7693/MS) Advogado: Fabiano Tavares Luz (OAB: 12937/MS) Advogado: Helio Antônio dos Santos Filho (OAB: 6006/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Sérgio Fernando R.

    Harfouche (OAB: 4795/MS) Interessado: Vilson Ari Gobato Considerando que o presente recurso origina-se de ação penal (fl. 1/5 dos autos principais) com intervenção do Ministério Público Estadual em todas as fases processuais, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

    Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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