TJMS - 2001014-72.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA

OAB: 27814/MS

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CARLOS DE ALBUQUERQUE VILHALBA

CPF *01.***.*58-72

Advogados

PEDRO NAVARRO CORREIA

OAB: 12414/MS

CPF *82.***.*23-87

GUILHERME VAZ LOPES LINS

OAB: 24187/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 14:37

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2023 14:37

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 07:36

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2023 07:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/10/2023 12:03

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 12:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2001014-72.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravado: Francisco Carlos de Albuquerque Vilhalba Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - COMPROVAÇÃO DA SUPERVENIENTE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE AGRAVADA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    Demonstrada a capacidade financeira da parte a quem fora concedida ajustiçagratuita, deve ser reformada adecisão a fim de revogar o benefício.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .

  • 25/10/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 18:10

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 24/10/2023 05:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2001014-72.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravado: Francisco Carlos de Albuquerque Vilhalba Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 23/10/2023 12:21

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 11:40

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 18/10/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 18:11

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2001014-72.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravado: Francisco Carlos de Albuquerque Vilhalba Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso apenas em seu efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e, eventualmente, opor-se ao julgamento eletrônico.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 17/10/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 07:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 21:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 21:46

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/10/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 01:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/10/2023 01:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2001014-72.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravado: Francisco Carlos de Albuquerque Vilhalba Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 10/10/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 12:50

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 12:50

    Distribuído por sorteio

  • 10/10/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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