STJ - 0801331-50.2019.8.12.0020

06/10/2023 00:00

Intimação

19/09/2023 14:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/09/2023 14:19

Transitado em Julgado em 18/09/2023

24/08/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 549504/2023 - EDcl no AgInt no

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0549504 - EDcl no AgInt no AREsp 2168916 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de ABASTECEDORA NOVA ALVORADA LTDA, LAÉRCIO REGINATTO e ANDRÉ REGINATTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00549504/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2168916/MS

03/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549504/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2168916/MS

19/06/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/06/2023 e término em 16/06/2023 o prazo para BANCO BRADESCO S/A apresentar resposta à petição n. 549504/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 517.

09/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2023 Petição Nº 549504/2023 -

07/06/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/06/2023 15:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 549504/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

07/06/2023 15:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 549504/2023

07/06/2023 15:04

Protocolizada Petição 549504/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2023

01/06/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 367263/2023 - AgInt

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0367263 - AgInt no AREsp 2168916 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ABASTECEDORA NOVA ALVORADA LTDA, LAÉRCIO REGINATTO e ANDRÉ REGINATTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00367263/2023 - AgInt no AREsp 2168916/MS

16/05/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:18

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367263/2023 - AgInt no AREsp 2168916/MS

04/05/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

04/05/2023 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 405716/2023

04/05/2023 11:33

Protocolizada Petição 405716/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2023

26/04/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2023 Petição Nº 367263/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 367263/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

24/04/2023 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 367263/2023

24/04/2023 18:28

Protocolizada Petição 367263/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2023

03/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 14:20

Conheço do agravo de ABASTECEDORA NOVA ALVORADA LTDA, ANDRÉ REGINATTO e LAÉRCIO REGINATTO para não conhecer do Recurso Especial

23/08/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

23/08/2022 18:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1939214 (2021/0217761-4)

22/08/2022 08:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 16:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/07/2022 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2022 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL