05/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:34

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 14:34

Transitado em Julgado em #{data}
01/12/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:33

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:27

Recebidos os autos
09/11/2023 15:27

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2023 17:32

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0801293-20.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Primeiramente, registre-se que esta julgadora entende por bem não aplicar o comando contido no artigo no art. 523 do Código de Processo Civil às execuções de títulos judiciais em trâmite nos Juizados Especiais, em razão de que o art. 52 e incisos da lei 9.099/95, que traça os procedimentos a serem adotados na execução de sentença, encontra-se em pleno vigor, motivo por que há de se aplicar às execuções referidas disposições legais específicas.

Assim determina-se: 1.

Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença e, sendo desnecessária nova citação conforme disposto pelo art. 52, inciso IV da Lei 9.099/95, intime-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. 2.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3.

Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud.

Dil.

Legais. ".
12/10/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:47

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:47

INCONSISTENTE
19/09/2023 17:13

Recebidos os autos
19/09/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:19

Conclusos para despacho
14/09/2023 13:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/09/2023 17:59

Recebidos os autos
13/09/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2023 15:40

Conclusos para despacho
18/08/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:29

Expedição de Carta.
07/08/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:51

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:08

Recebidos os autos
31/07/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:31

Conclusos para despacho
27/07/2023 13:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/07/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 16:42

Recebidos os autos
10/07/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 11:19

Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2023 16:50

Conclusos para despacho
28/06/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:12

Expedição de Certidão.
05/06/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:12

Homologada a Transação
05/06/2023 15:41

Recebidos os autos
05/06/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:49

Conclusos para julgamento
29/05/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/05/2023 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:05

Expedição de Ofício.
12/05/2023 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 16:03

Recebidos os autos
11/05/2023 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2023 14:16

Conclusos para decisão
10/05/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 20:35

Juntada de Petição de Réplica
03/03/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/03/2023 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/05/2023 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/03/2023 20:36

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2023.
31/01/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 13:02

Expedição de Carta.
24/01/2023 12:58

Expedição de Certidão.
24/01/2023 12:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/03/2023 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/01/2023 16:48

Recebidos os autos
20/01/2023 16:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/01/2023 17:42

Conclusos para decisão
18/01/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804656-15.2023.8.12.0110

Regina Correia Guimaraes

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2023 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0805330-49.2021.8.12.0017

Blaudeci Tenorio Sobral &Amp; Cia LTDA EPP (...

Edicel Coelho de Souza

Advogado: Thiago Antonio da Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/12/2021 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0800974-11.2021.8.12.0017

Calcados Fabry LTDA-ME

Cleonice Aureliano da Silva

Advogado: Thiago Antonio da Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2021 07:07

Exibir Processo

Processo nº 0803988-44.2023.8.12.0110

Josiane da Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Ariel Romero Bentos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0819240-87.2023.8.12.0110

Edilson Barbosa

Colegio Impacto Centro de Ensino LTDA - ...

Advogado: Yassmin Robusti El Kadri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 08:35

Exibir Processo